Processo minerário

815.166/1991

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/08/2023 Seção 1

   Relação nº 23/2023 · Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade de Áreas

   • DECLARO inabilitados: (2087)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 13/05/2015 Seção 3

   EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 9/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • resolve disponibilizar as áreas para requerimento de concessão de lavra, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1665)

   Ver no ato →
   • Concessão de Lavra
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 29/05/2014 Seção 1

   PORTARIA Nº 71, DE 27 DE MAIO DE 2014

   • Concessão de Lavra
   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 23/04/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 96

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 08/10/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 16/12/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 08/04/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 01/04/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 01/10/2010 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)