Processo minerário
815.226/1997
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Resumo
11 publicações no Diário Oficial da União, entre 28/11/2011 e 29/09/2026. Estado: Santa Catarina. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA, Superintendência em Santa Catarina e Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina.
- Seção 1
Despacho Relação nº 200/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença
ANDREA DA SILVA- Registro de Licença N° 591/1997 - Vencimento em 13/08/2030
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- Seção 1
Relação nº 4/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N° 591/1997 - Vencimento em 02/08/2026
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- Seção 1
Relação nº 117/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°41980/2021/DIFAM-SC/ANM
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- Seção 1
Relação nº 85/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
OF. N°26269/2021/DIFAM-SC/ANM
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- Seção 1
DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 895
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 286
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DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
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