DESPACHO · Relação nº 85/2021

DESPACHO

Relação nº 85/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.001/2021-MARCELO BORGES ESTEVES-OF. N°22702/2021/GER-SC/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.512/1984-TURFA FERTIL AGRO S.A-OF. N°26134/2021/DIFAM-SC/ANM

815.684/2011-COFEL COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°26493/2021/GER-SC/ANM

817.865/1969-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°26271/2021/DIFAM-SC/ANM

815.108/2000-TRAÇADO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-OF. N°26325/2021/GER-SC/ANM

814.695/1969-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°26401/2021/DIFAM-SC/ANM

802.618/1978-MENDES EXTRAÇÃO LTDA EPP-OF. N°26480/2021/DIFAM-SC/ANM

815.583/2004-MINERACAO JL LTDA ME-OF. N°26498/2021/DIFAM-SC/ANM

009.935/1967-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. N°26484/2021/DIFAM-SC/ANM

815.583/2004-MINERACAO JL LTDA ME-OF. N°26584/2021/DIFAM-SC/ANM

815.718/2006-PAVIMENTADORA JEREMIAS LTDA-OF. N°26560/2021/GER-SC/ANM

815.719/2006-PAVIMENTADORA JEREMIAS LTDA-OF. N°26570/2021/GER-SC/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

815.019/2019-ISAAC GREGORINE ISOPPO-OF. N°22710/2021/GER-SC/ANM

815.040/2019-ISAAC GREGORINE ISOPPO-OF. N°26465/2021/GER-SC/ANM

Fase de Licenciamento

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

815.864/2015-JUNCKES MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP -AI N°59/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.706/2017-ANDREA DA SILVA ME-OF. N°26189/2021/DIFAM-SC/ANM

815.226/1997-ANDREA DA SILVA ME-OF. N°26269/2021/DIFAM-SC/ANM

815.109/1997-ANDREA DA SILVA ME-OF. N°26240/2021/DIFAM-SC/ANM

Homologa renúncia do Registro de Licença(784)

815.412/2016-FISCHER SA AGROINDUSTRIA

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

815.570/2015-MUNICIPIO DE MAFRA-OF. N°26134/2021/DIFAM-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

826.592/1995-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°26470/2021/DIFAM-SC/ANM

815.399/2005-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N°26504/2021/DIFAM-SC/ANM

815.832/2011-LANDO TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°26545/2021/DIFAM-SC/ANM Florianópolis

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.192/2018-RUI ROBERTO DE SOUZA BERGMANN- 3.705 n° 2018 - Cessionário: Qualidade Pavimentações Ltda- CNPJ 00.820.854/0001-14

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.277/2020-TERRAPLENAGEM L.W. LTDA-Registro de Licença N° 20/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 05/11/ 2030

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

Gerente