Página 63 do DOU de 14/04/2015 — Seção 1

• Decisão publicada na página anterior

  890.341/1999 AREAL POTENCIA LTDA ME

  OF. N°Ofício Nº 1.680/2014/RJ/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ.

• Decisão publicada na página anterior

  890.534/2003 AREAL BARROSO LTDA EPP

  OF. N°Ofício nº 1.698/2014/Rj/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ

• Decisão publicada na página anterior

  890.156/2006 LBF DE ITAGUAÍ MINERAÇÃO LTDA EPP

  OF. N°Ofício Nº 1.827/2014/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ.

• Decisão publicada na página anterior

  890.064/2007 CARVALHO E MADEIRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA. ME

  OF. N°Ofício Nº 1.712/2014/Fiscalização/Superintendência do DNPM/RJ. Relação n o- 42/2015

Fase de Concessão de Lavra

• Retificação de despacho

  Código ANM 1389

  890.088/1998 EMPRESA DE MINERAÇÃO DE ÁGUAS SANT´ANNA LTDA

  Publicado DOU de 04/12/2014, Relação n° 201/2014, Seção I, pág. 76- Onde se lê:... para embalagens de 20 Litros... Leia-se:...para embalagens de 510 mL... Relação n o- 44/2015

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa

  Código ANM 101

  890.041/2015 TAMOIO MINERAÇÃO S.A.

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  890.955/2013

  MACROMINERAL INDÚSTRIA E COMÉR-CIO LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

• Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento

  Código ANM 186

  890.906/2012

  B. R. E SILVA INDUSTRIA CERÂMICA LT-DA

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  890.937/2012 FABIO GUIMARÃES DA FONSECA MINE-RAÇÃO

  OF. N°472/2015

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  890.318/2006 YELLOW STONE MÁRMORES E GRANI-TOS DE EXPORTAÇÃO LTDA.- Cessionário:GRANFIM MINERA-ÇÃO LTDA ME-CPF ou CNPJ 03.461.197/0001-54

  Alvará n°10.263/2006

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  890.204/2014 DILSON AFFONSO FILHO-Cessionário:J.C.PEREIRA VALLE- CPF ou CNPJ 39.990.957/0001-68

  Alvará n°6.994/2014

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  890.003/2006 V P MINERAÇÃO SERRÃO LTDA

  OF. N°462/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo dias

  Código ANM 1054

  890.316/2013 BRITITA MINERAÇÃO LTDA

  OF. N°481/2015

Fase de Concessão de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  890.613/1998 CAPURI MINERAÇÃO S.A.

  OF. N°530/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  890.069/2013

  DOIS CORAÇÕES EXTRAÇÃO DE RE-CURSOS MINERAIS LTDA.-Registro de Licença N°2848/2015 de 26/03/15-Vencimento em 13/09/15

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  890.504/2014

  LCS FULGÊNCIO -ME-Registro de Licença N°2847/2015 de 17/03/2015-Vencimento em 05/08/2018

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 1147

  890.996/2014

  B. R. E SILVA INDUSTRIA CERÂMICA LT-DA

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  890.701/2014 PEDRA DO ALECRIM MINERAÇÃO LT-DA

  OF. N°473/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  890.754/2014 A.C DE ANDRADE COMÉRCIO DE PE-DRAS ME

  OF. N°492/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  890.995/2014 A. S. RODRIGUES CERAMICA ME

  OF. N°493/2015

Fase de Licenciamento

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  890.417/2004

  AREAL SÃO JOSÉ DE SEROPÉDICA LT-DA ME- Registro de Licença N°:2.020/2005 - Vencimento em 31/12/15

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  890.474/2004 AREAL WCM LTDA ME

  Registro de Licença N°:1.961/2004 - Vencimento em 28/02/16

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  890.499/2008

  PEDREIRA AVENTUREIRA LTDA -ME-Registro de Licença N°:2.536/2009 - Vencimento em 01/06/2018

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  890.116/2009

  ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERA-DORA LTDA- Registro de Licença N°:2.541/2009 - Vencimento em 28/02/16

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  890.164/2010 CERÂMICA REX LTDA.

  Registro de Licença N°:2.684/2011 - Vencimento em 16/09/15

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  890.181/2010 AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA

  Registro de Licença N°:2.731/2013 - Vencimento em 28/02/16

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  890.183/2010

  PRIMOS SIMÕES EXTRAÇÃO E COMÉR-CIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.597/2010 - Vencimento em 28/02/16

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  890.316/2010

  AREAL DUNAS DE CAMPO LINDO LT-DA- Registro de Licença N°:2.721/2012 - Vencimento em 28/02/16

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  890.317/2010

  MINERAÇÕES MONTES CLAROS LTDA-Registro de Licença N°:2.710/2012 - Vencimento em 28/02/16

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  890.304/2011 AREAL MISSOURI LTDA ME

  Registro de Licença N°:2.766/2013 - Vencimento em 28/02/16

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  890.545/2012 HOGV LTDA.

  Registro de Licença N°:2.755/2013 - Vencimento em 21/08/2017

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  890.592/2012 AREAL SALIONI CUNHA LTDA ME

  Registro de Licença N°:2.761/2013 - Vencimento em 30/06/2016

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  890.662/2012 AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDICA LTDA ME

  Registro de Licença N°:2.813/2014 - Vencimento em 28/02/16

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  890.905/2012 AREAL FAMILIA UNIDA LTDA ME

  Registro de Licença N°:2.781/2013 - Vencimento em 28/02/16

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  890.515/2013 AREAL TRANSFORMAÇÃO LTDA

  Registro de Licença N°:2.802/2014 - Vencimento em 28/02/16

• Autoriza redução de área

  Código ANM 1207

  890.818/2011 ESTRELA DALVA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA

  Área reduzida de 6,87 ha para 2,06 ha

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  815.074/2004 JAZIDA ECKERT LTDA

  OF. N°1063/2015

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

  Código ANM 1043

  815.670/2012 CYSY MINERAÇÃO LTDA

  Alvará n° 2.063/2000 - Cessionário: Jazida Águas Claras Ltda.- CNPJ 15.238.155/0001-38

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1737

  815.074/2004 JAZIDA ECKERT LTDA

  OF. N°1060/2015

Fase de Concessão de Lavra

• Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 459

  001.748/1941 VOTORANTIM CIMENTOS S A

  AI N° 356/2015 e 357/2015

• Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 459

  004.067/1967 VOTORANTIM CIMENTOS S A

  AI N° 363/2015

• Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 459

  803.605/1968 VOTORANTIM CIMENTOS S A

  AI N° 358/2015 e 359/2015

• Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 459

  820.273/1969 VOTORANTIM CIMENTOS S A

  AI N° 362/2015

• Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 459

  810.354/1972 INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESER-TO LTDA

  AI N° 10/2015

• Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 459

  803.033/1974 VOTORANTIM CIMENTOS S A

  AI N° 360/2015 e 361/2015

• Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 459

  815.054/1996 AGUA MINERAL BLUMENAU LTDA ME

  AI N° 364/2015, 365/2015, 366/2015, 367/2015, 368/2015 e 369/2015

• Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 460

  004.451/1949 MINERAÇÃO NOVA TRENTO LTDA

  AI Nº 841/2014

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  001.748/1941 VOTORANTIM CIMENTOS S A

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  007.692/1942 GAMA MINERAÇÃO S.A.

  OF. N°99/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  803.605/1968 VOTORANTIM CIMENTOS S A

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  810.354/1972 INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESER-TO LTDA

  OF. N°126/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  803.033/1974 VOTORANTIM CIMENTOS S A

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  815.054/1996 AGUA MINERAL BLUMENAU LTDA ME

  OF. N°1193/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  815.236/1999 JAZIDA ECKERT LTDA

  OF. N°1063/2015

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1738

  001.748/1941 VOTORANTIM CIMENTOS S A

  OF.

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1738

  004.067/1967 VOTORANTIM CIMENTOS S A

  OF.

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1738

  803.605/1968 VOTORANTIM CIMENTOS S A

  OF.

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1738

  820.273/1969 VOTORANTIM CIMENTOS S A

  OF.

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1738

  803.033/1974 VOTORANTIM CIMENTOS S A

  OF.

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1738

  815.054/1996 AGUA MINERAL BLUMENAU LTDA ME

  OF. N°1194/2015 e 1195/2015

• Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA-DOR/Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1738

  815.236/1999 JAZIDA ECKERT LTDA

  OF. N°1060/2015

Fase de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  810.551/1980 PEDREIRA RIO BRANCO LTDA EPP

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  815.030/2003 LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MOU-RÃO LTDA

  OF. N°1158/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  815.461/2012

  TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES CAIBI LTDA-Registro de Licença N°1674/2015 de 07/04/2015-Vencimento em 13/09/2015 Relação n o- 50/2015

Fase de Requerimento de Lavra

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 625

  815.184/1993

  PEDRO LUIZ VENIER ME-SÃO JOÃO BA-TISTA/SC - Guia n° 29/2015-28.800toneladas/ano-Areia- Validade:01/04/2016

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 625

  815.718/2006

  PAVIMENTADORA JEREMIAS LTDA-ARARANGUÁ/SC - Guia n° 30/2015-45.000toneladas/ano-Areia(Agregado)- Validade:02/04/2016

Fase de Disponibilidade

• No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:

  Código ANM 1803

  815.535/2010

  HABILITADOS os proponentes: SÃO GA-BRIEL MINERAÇÃO LTDA, CNPJ Nº 02096938/0001-82 e INA-BILITADOS os proponentes: JOÃO LUIZ HATTENHAUER, CPF Nº 705324781-91