Processo minerário

815.055/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/03/2023 Seção 1

   Relação nº 37/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 160/2023, de 27 DE MARÇO DE 2023 - Substância(s) BASALTO - Município(s) de BELMONTE/SC

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   • Portaria de Lavra
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2. 12/03/2021 Seção 1

   Relação nº 29/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°6314/2021/DIFAM-SC/ANM

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3. 10/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 47

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4. 28/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 348

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5. 05/02/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 45

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6. 15/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 86

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7. 14/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 49

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8. 05/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 66

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9. 23/10/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 09/09/2013 Seção 1

    ATOS DE 6 DE SETEMBRO DE 2013

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