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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

815.269/2024

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Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 31/10/2024 e 11/02/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Santa Catarina. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina.

  1. Seção 1

    Relação nº 37/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

      Alvará N°8424/2024

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  2. Seção 1

    Alvará nº 8.424, de 30 de OUTUBRO de 2024 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

    • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

      (Documento SEI: 14798844)

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