Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho

Relação nº 131/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.581/2006-ENALDO DOS SANTOS-OF. N°47810/2021/DIREM-SC/ANM

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.467/2011-DÁRIO RUBENS GOLL-AI N°7980/2021/DIREM-SC/ANM

815.248/2007-BLUSA COM.IMP.EXP.BLUMENAU LTDA-AI N°7986/2021/DIREM-SC/ANM

815.836/2010-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA-AI N°7988/2021/DIREM-SC/ANM

815.968/2010-CONSTRUTORA FORTUNATO LTDA-AI N°7989/2021/DIREM-SC/ANM

815.659/2011-PAULO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR-AI N°7990/2021/DIREM-SC/ANM

815.546/2011-GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI-AI N°7991/2021/DIREM-SC/ANM

815.875/2008-ELIANE CHARLOTE GOLL-AI N°7985/2021/DIREM-SC/ANM

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.466/2015-JAN ENVASADORA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA EPP- Área de 568,15 ha para 49,76 ha-ARGILA-Águas Mornas e Santo Amaro da Imperatriz/SANTA CATARINA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.241/1979-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-OF. N°7958/2021/DIFAM-SC/ANM

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

810.241/1979-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA- AI N° 7958/2021/DIFAM-SC/ANM

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

301.000/2012-Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

815.290/2017-VANERIA MULLER BENACI

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.541/2006-JOAO PAULO MARTINS TERRAPLANAGEM ME- Registro de Licença N° 1294/2018 - Vencimento em 25/11/2022

815.086/1990-DESCHAMPS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 308/2019 - Vencimento em 26/10/2025

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.264/1997-SULGESSO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-OF. N°47947/2021/GER-SC/ANM

815.296/2011-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA DOIS SOARES LTDA ME-OF. N°47933/2021/GER-SC/ANM

815.299/2007-DESMONTEC MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°48189/2021/GER-SC/ANM

ANULA o despacho que autorizou averbação dos atos de cessão de direitos(564)

815.296/2011-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA DOIS SOARES LTDA ME- Alvará n°8705/2011 - Cedente:GS Comércio de Areias Ltda- CNPJ 13.526.953/0002-10- Publicado no DOU de 14/12/2021

Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2396)

-CARBONÍFERA SIDERÓPOLIS LTDA.-816.102/2013-AI. N°7689/2021/UAC-SC/ANM e 7708/2021/UAC-SC/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.028/2021-NOVA ERA MINERACAO LTDA-OF. N°47014/2021/GER-SC/ANM

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

Gerente