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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

DESPACHO · Relação nº 15/2021

Seção
1
Data
Edição
23
Página
56

Seu processo neste ato

  • Relação nº 15/2021

    Fase de Requerimento de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

    815.345/1998 — UNIMIN DO BRASIL LTDA

    OF. N°1711/2021/DIFAM-SC/ANM

    MARCUS GERALDO ZUMBLICK, Gerente

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 15/2021

    Fase de Requerimento de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

    815.345/1998 — UNIMIN DO BRASIL LTDA

    OF. N°2093/2021/DIFAM-SC/ANM

    MARCUS GERALDO ZUMBLICK, Gerente

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 15/2021

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.356/2007-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. N°1852/2021/DIFAM-SC/ANM

815.061/1992-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. N°2045/2021/DIFAM-SC/ANM

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

815.356/2007-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA- AI N° 79/2021/GER-SC/DIFAM-SC

815.323/2004-INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL SUL BRASIL LTDA- AI N° 72/2021/GER-SC/DIFAM-SC

815.061/1992-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA- AI N° 93/2021/GER-SC/DIFAM-SC

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

014.936/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.- AI Nº 1912/2020/GER - SC/DIFAM - SC, 1915/2020/GER - SC/DIFAM - SC, 1917/2020 - Gerência Regional - SC, 1922/2020/GER - SC/DIFAM - SC, 1924/2020/GER - SC/DIFAM - SC, 1925/2020/GER - SC/DIFAM - SC, 1935/2020/GER - SC/DIFAM - SC, 1936/2020/GER - SC/DIFAM - SC, 1938/2020/GER - SC/DIFAM - SC, 1939/2020/GER - SC/DIFAM - SC, 1942/2020/GER - SC/DIFAM - SC, 1943/2020/GER - SC/DIFAM - SC, 1947/2020/GER - SC/DIFAM - SC e 1948/2020/GER - SC/DIFAM - SC

Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)

802.635/1978-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DAS DORES LTDA-OF. N°2393/2021/DIFAM-SC/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

declara caduco o direito de requerer a lavra(399)

815.244/2003-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.646/2007-BRITAGEM BILHAR LTDA.-OF. N°1761/2021/DIFAM-SC/ANM

815.323/2017-MINERAÇÃO RIO TESTO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-OF. N°1827/2021/DIFAM-SC/ANM

815.009/2000-PAULO PFEIFFER NETO-OF. N°2181/2021/DIFAM-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

816.102/2013-CARBONÍFERA SIDERÓPOLIS LTDA.-OF. N°1934/2021/DIFAM-SC/ANM

815.345/1998-UNIMIN DO BRASIL LTDA-OF. N°1711/2021/DIFAM-SC/ANM

815.345/1998-UNIMIN DO BRASIL LTDA-OF. N°2093/2021/DIFAM-SC/ANM

815.867/2015-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA ANA LTDA EPP-OF. N°2004/2021/DIFAM-SC/ANM

815.268/2000-PISOFORTE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°1803/2021/DIFAM-SC/ANM

815.048/2005-WILL ROBSON MARGOTTI ME-OF. N°2098/2021/DIFAM-SC/ANM

826.016/2002-SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°2202/2021/DIFAM-SC/ANM

826.015/2002-SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. ME-OF. N°2200/2021/DIFAM-SC/ANM

815.044/2009-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-OF. N°2234/2021/DIFAM-SC/ANM

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

815.352/2012-BRITAGEM BOSA LTDA ME

815.612/2011-BRITAGEM BOSA LTDA ME

815.216/2004-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(811)

816.102/2013-CARBONÍFERA SIDERÓPOLIS LTDA. -AI N°002CRI/2019, 423/2019/GER - SC/UAC - SC e 424/2019/GER - SC/UAC - SC

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.242/2019-COMERCIAL E INDUSTRIAL ALEXANDRO LTDA ME-OF. N°2127/2021/DIFAM-SC/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

815.224/2020-ISOPPO SERVIÇOS LTDA

815.155/2020-LIDER SUL ENGENHARIA OBRAS E SERVIÇOS LTDA

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.028/2020-NELZA PAULINO PLACIDO EIRELI ME-Registro de Licença N° 4/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 19/11/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

815.213/2020-VILSON SIMON

815.125/2020-ANGELINO ESTEVAO PATRICIO

815.214/2020-PAULO CESAR DE BITTENCOURT ME

815.059/2020-DIAGO LUIS SCHUSTER

815.061/2020-DIAGO LUIS SCHUSTER

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

Gerente

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Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 23, 03/02/2021, p. 56

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