Processo minerário

815.358/2009

10 publicações no Diário Oficial da União entre 16/11/2012 e 25/06/2019.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/11/2012 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 16/11/2012

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 10/04/2013 Seção 1

   Página do DOU de 10/04/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 23/10/2013 Seção 1

   Página do DOU de 23/10/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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4. 22/05/2014 Seção 1

   Página do DOU de 22/05/2014 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 17/09/2014 Seção 1

   Página do DOU de 17/09/2014 — Seção 1

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6. 02/02/2015 Seção 1

   Página do DOU de 02/02/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 02/02/2015 Seção 1

   Alvará N°2097/2006 — página do DOU de 02/02/2015

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 21/09/2016 Seção 1

   PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 235, — página do DOU de 21/09/2016

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 13/04/2018 Seção 1

   SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA — página do DOU de 13/04/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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10. 25/06/2019 Seção 1

    PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 141/2019, de 24 DE JUNHO DE 2019 - Processo — página do DOU de 25/06/2019

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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