Processo minerário

815.786/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/09/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 187/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°45523/2026/COROUT-SC/ANM

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2. 05/05/2026 Seção 1

   Relação nº 73/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°20341/2026/COROUT-SC/ANM

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3. 09/03/2022 Seção 1

   Relação nº 18/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1542/2012 - Vencimento em 09/02/2026

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4. 24/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 67/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     CARVALHO MINERAIS LTDA- Registro de Licença N° 1542/2012 - Vencimento em 11/05/2021

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5. 26/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 55/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito despacho publicado

     CARVALHO MINERAIS LTDA- DOU de 18/06/2020

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6. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 54

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7. 04/07/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 66

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8. 02/08/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 70

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9. 04/01/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 44

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10. 17/02/2017 Seção 1

    Página 256 do DOU de 17/02/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 21/11/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 02/01/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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