DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

815.490/2016-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-CAPÃO ALTO/SC, LAGES/SC - Guia n° 122/2017-50.000toneladas/ano-Basalto (brita)- Validade:26/12/2018

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.490/2016-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA- Área de 250 ha para 50 ha-Basalto (brita)

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

815.706/2004-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA- AI N° 051CRI/2017, 052CRI/2017, 053CRI/2017, 054CRI/2017, 055CRI/2017, 056CRI/2017, 057CRI/2017, 058CRI/2017, 059CRI/2017, 060CRI/2017, 061CRI/2017, 062CRI/2017 e 063CRI/2017.

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.373/2008-NZ MINERAÇÃO LTDA EPP-PALMA SOLA/SC - Guia n° 123/2017-50.000toneladas/ano-26/12/2018- Validade:

Determina arquivamento do Auto de Infração(807)

815.550/2007-SERDEL SERVIÇOS DE DRENAGENS E ESCAVAÇÕES LTDA- AI N°356/2017

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.374/1987-DOLOPAR DOLOMITA DO PARANÁ LTDA- 2884 n° 2012 - Cessionário: J. P. MOCELIM INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA- CNPJ 01250565/0001-90

815.091/2012-ÚNICA MINERAÇÃO, TRANSPORTES E COMÉRCIO EIRELI- 2341 n° 2012 - Cessionário: MINERAÇÃO PORTO BELLO LTDA- CNPJ 83713495/0001-23

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.550/2007-SERDEL SERVIÇOS DE DRENAGENS E ESCAVAÇÕES LTDA-OF. N°4277/2017

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.402/2005-DIRCE DOS ANJOS JUNIOR-OF. N°4273/2017

815.631/2011-DIRCE DOS ANJOS JUNIOR-OF. N°4273/2017

815.632/2011-DIRCE DOS ANJOS JUNIOR-OF. N°4273/2017

815.786/2011-CARVALHO MINERAIS LTDA-OF. N°4276/2017

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.330/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS-OF. N°4275/2017

815.638/2017-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO-OF. N°4284/2017

815.639/2017-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO-OF. N°4284/2017

815.640/2017-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO-OF. N°4284/2017

815.641/2017-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO-OF. N°4284/2017

815.642/2017-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO-OF. N°4284/2017

815.643/2017-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO-OF. N°4284/2017

815.644/2017-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO-OF. N°4284/2017

815.645/2017-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO-OF. N°4284/2017

815.646/2017-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO-OF. N°4284/2017

815.647/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLÂNDIA-OF. N°4283/2017

Fase de Registro de Extração

Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)

815.508/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE SEARA- Registro de Extração N°01- DOU de 13/03/2008

GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES