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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
51
Página
45

Seu processo neste ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 18/2010

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

815.018/1997-MARCIA HELENA TEIXEIRA TOMAZ ME

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

815.826/2009-ADALBERTO LIMA DA CRUZ

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.693/2006-GRAZIELLE KUSTER-OF. N°546/2010

815.704/2004-ADOLFO SILVESTRE-OF. N°540/2010

815.424/2006-TECMICER - MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°563/2010

815.582/2006-SALETE BERNARDI ORLANDO-OF. N°569/2010 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 815.465/2007-JORDÃ LAUS LEAL-CANELINHA/SC Guia n° 13/2010 e 14/2010-1.000 e 3.000t-Argila Estrutural e Areia Agregado- Validade:30/01/2011 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.098/2005-PEDRO JOÃO CANDIDO- Área de 371,14

ha para 44,23 ha-Areia

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.886/1994-A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONSTRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA-Cascalho

815.122/2006-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME-Areia p/ Construção Civil

815.684/2005-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME-Areia p/ Construção Civil

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.099/1998-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°556/2010

815.222/2002-MARIA MARLI NICOLAU - ME-OF. N°543/2010

815.175/1992-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°551/2010

815.137/2001-TRANSPORTES WILDNER LTDA.-OF. N°549/2010

815.243/2000-TECNOMIN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°565/2010

816.038/1995-TERRAPLENAGEM MEDEIROS LTDA.OF. N°564/2010

815.243/1998-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°561/2010

815.118/1998-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°560/2010

815.415/2005-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°557/2010

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.645/1996-SETEP CONSTRUÇÕES LTDA.-URUSSANGA/SC - Guia n° 12/2010-50.000t-Diabásio- Validade:26/02/2011

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

815.117/1991-MAHAGE MINERAÇÃO LTDA.- AI Nº 605/2009

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.117/1991-MAHAGE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°553/2010 e 554/2010

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.616/2009-EXTRAÇÃO DE AREIA MONDINI & SCHNAIDER LTDA-Registro de Licença n°1445/2010 de 04/03/2010-Vencimento em 19/06/2011

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

815.033/2006-COMPANHIA DE URBANIZAÇÃO DE BLUMENAU - URB- Registro de Licença No.:1231/2006 - Vencimento em 08/02/2011

815.196/2005-CBEMI - CONSTRUTORA BRASILEIRA E MINERADORA LTDA- Registro de Licença No.:1176/2005 - Vencimento em 23/02/2015

815.515/2008-BALNEÁRIO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- Registro de Licença No.:1375/2008 - Vencimento em 04/02/2011

RELAÇÃO Nº 19/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.436/2005-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.- Área de 1.437,03 ha para 49,90 ha-Saibro

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

815.389/1992-AQUAVIT EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA- AI N° 141/2010

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

014.935/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.- AI Nº 515/2006

815.752/1987-CONSTRUTORA SULTEPA S.A.- AI Nº 522/2006

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.389/1992-AQUAVIT EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE

ÁGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°596/2010

803.771/1976-ÁGUAS DE PRATAS MINERAÇÃO LTDAOF. N°594/2010

001.829/1936-CIA HIDROMINERAL DO OESTE CATARINENSE HIDROESTE-OF. N°599/2010

815.310/1983-ARIRIBA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°601/2010

Auto de infração lavrado - prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(1078)

815.310/1983-ARIRIBÁ MINERADORA LTDA- AI N°142/2010

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

816.433/1973-AURORA COMÉRCIO DE ARGILA LTDA EPP-Areia

Fase de Requerimento de Lavra

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(811)

801.783/1976-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.048/2005-WILL ROBSON MARGOTTI- Alvará n°4.028/2005 - Cessionário: WILL ROBSON MARGOTTI - MECNPJ 05553451/0001-70

RELAÇÃO Nº 20/2010

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.679/2005-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME-OF. N°606/2010

815.677/2005-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME-OF. N°607/2010

815.238/1985-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-OF. N°590/2010

815.358/1999-WILSON LUIZ CORREA BIANCHINI-OF. N°589/2010

815.681/2005-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME-OF. N°603/2010

815.680/2005-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME-OF. N°604/2010

815.676/2005-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME-OF. N°605/2010

815.779/2008-CHANTELLE MALHARIA E TINTURARIA LTDA-OF. N°584/2010

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

815.467/2007-SEBASTIÃO VIEIRA-ANTÔNIO CARLOS/SC - Guia n° 16/2010-16.500t-Saibro- Validade:08/03/2011

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.083/1991-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.- Área de 649,90 ha para 49,98 ha-Areia p/ construção civil

815.369/2008-CELSO OTO KERBER- Área de 92,94 ha para 50,13 ha-Arenito

815.370/2008-CELSO OTO KERBER- Área de 170,80 ha para 50,00 ha-Arenito

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.499/2003-BRITADOR OESTE LTDA ME-Basalto

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.773/2002-COMÉRCIO E BENEFICIAMENTO DE AREIAS WEGA LTDA - ME.

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

815.020/2004-MARIA SUELI NICOLINO

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.119/1999-O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EPP-BIGUAÇU/SC - Guia n° 15/2010-50.000tAreia- Validade:08/03/2011

815.449/2003-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-TIJUCAS/SC - Guia n° 17/2010 e 18/2010-12.000 e 30.000t-Argila e Areia- Validade:08/03/2011

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 51, 17/03/2010, p. 45

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