Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 246
- Página
- 329
Seu processo neste ato
-
Trecho do ato
Titular: Rudnick Minérios Ltda Cpf/cnpj :83.179.093/0001-90 - Processo minerário: 815562/97 - Processo de cobrança: 915862/13 Valor: R$.5.860,23, Processo minerário: 815066/94 - Processo de cobrança: 915868/13 Valor: R$.3.876,35, Processo minerário: 815054/07 - Processo de cobrança: 915867/13 Valor: R$.7.084,73, Processo minerário: 815738/05 - Processo de cobrança: 915865/13 Valor: R$.193,56, Processo minerário: 815415/05 - Processo de cobrança: 915864/13 Valor: R$.438,07, Processo minerário: 815374/00 - Processo de cobrança: 915863/13 Valor: R$.4.349,49, Processo minerário: 815738/05 - Processo de cobrança: 915866/13 Valor: R$.17.930,84, Processo minerário: 815557/97 - Processo de cobrança: 915851/13 Valor: R$.51.273,37, Processo minerário: 815066/94 - Processo de cobrança: 915861/13 Valor: R$.14.782,12, Processo minerário: 815177/93 - Processo de cobrança: 915860/13 Valor: R$.16.000,41, Processo minerário: 815122/93 - Processo de cobrança: 915859/13 Valor: R$.30.855,30, Processo minerário: 815140/85 - Processo de cobrança: 915857/13 Valor: R$.21.173,37, Processo minerário: 815140/85 - Processo de cobrança: 915856/13 Valor: R$.7.512,28, Processo minerário: 815250/85 - Processo de cobrança: 915858/13 Valor: R$.1.761.297,10, Processo minerário: 815122/96 - Processo de cobrança: 915893/13 Valor: R$.4.153,24, Processo minerário: 815981/96 - Processo de cobrança: 916086/13
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 247/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Torna sem efeito despacho publicado(192)
815.471/2013-TERRAPLENAGEM DUMKE LTDA- DOU de 02/12/2013 (Relação nº 240/2013)
Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade.(1984)
Relação n° 248/2013-Publicada no DOU de 10/12/2013-Processo nº 815.471/2010 - Evento nº 326
RELAÇÃO Nº 253/2013
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.617/1993-LIBRELATO INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS LTDA.-OF. N°5118/2013
815.119/2004-CONSTRUTORA NUNES LTDA-OF. N°5121/2013
815.426/2005-BRITAPEDRA INDUSTRIA BRITADEIRA LTDA-OF. N°5126/2013
815.434/2005-MINERAÇÃO VALE DO URUSSANGA LTDA ME-OF. N°5110/2013 e 5111/2013
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
815.408/2008-MONTE REAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP-TREZE DE MAIO/SC, MORRO DA FUMAÇA/SC Guia n° 122/2013 e 123/2013-50.000 12.000 etoneladas-Areia e Argila- Validade:12/12/2014
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)
815.426/2005-BRITAPEDRA INDUSTRIA BRITADEIRA LTDA-OF. N°5127/2013
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.590/1987-IRMÃOS BEILFUSS LTDA ME-OF. N°5116/2013
815.097/1994-SUELI MARTINS VENTURA ME-OF. N°5114/2013
815.425/1994-BRITAPEDRA INDUSTRIA BRITADEIRA LTDA-OF. N°5126/2013
815.426/1994-BRITAPEDRA INDUSTRIA BRITADEIRA LTDA-OF. N°5126/2013
815.428/1997-LIBRELATO INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS LTDA.-OF. N°5122/2013
815.608/1997-BRITAPEDRA INDUSTRIA BRITADEIRA LTDA-OF. N°5126/2013
815.125/2004-IRMÃOS BEILFUSS LTDA ME-OF. N°5115/2013
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)
815.425/1994-BRITAPEDRA INDUSTRIA BRITADEIRA LTDA-OF. N°5127/2013
815.426/1994-BRITAPEDRA INDUSTRIA BRITADEIRA LTDA-OF. N°5127/2013
815.608/1997-BRITAPEDRA INDUSTRIA BRITADEIRA LTDA-OF. N°5127/2013
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
815.563/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA-OF. N°5120/2013
815.813/2013-PREFEITURA DE POMERODE-OF. N°5109/2013
815.814/2013-PREFEITURA DE POMERODE-OF. N°5109/2013
Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924)
815.383/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA- Registro de Extração N°6/2013 de 11/12/2013
815.769/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO MÜLLER- Registro de Extração N°5/2013 de 12/12/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa desistência do direito de requerer a lavra.(1788)
815.500/2007- AREIAL ALBARDÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA
RELAÇÃO Nº 259/2013
Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais -
CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução.
Titular: Rudnick Minérios Ltda Cpf/cnpj :83.179.093/0001-90 - Processo minerário: 815562/97 - Processo de cobrança: 915862/13 Valor: R$.5.860,23, Processo minerário: 815066/94 - Processo de cobrança: 915868/13 Valor: R$.3.876,35, Processo minerário: 815054/07 - Processo de cobrança: 915867/13 Valor: R$.7.084,73, Processo minerário: 815738/05 - Processo de cobrança: 915865/13 Valor: R$.193,56, Processo minerário: 815415/05 - Processo de cobrança: 915864/13 Valor: R$.438,07, Processo minerário: 815374/00 - Processo de cobrança: 915863/13 Valor: R$.4.349,49, Processo minerário: 815738/05 - Processo de cobrança: 915866/13 Valor: R$.17.930,84, Processo minerário: 815557/97 - Processo de cobrança: 915851/13 Valor: R$.51.273,37, Processo minerário: 815066/94 - Processo de cobrança: 915861/13 Valor: R$.14.782,12, Processo minerário: 815177/93 - Processo de cobrança: 915860/13 Valor: R$.16.000,41, Processo minerário: 815122/93 - Processo de cobrança: 915859/13 Valor: R$.30.855,30, Processo minerário: 815140/85 - Processo de cobrança: 915857/13 Valor: R$.21.173,37, Processo minerário: 815140/85 - Processo de cobrança: 915856/13 Valor: R$.7.512,28, Processo minerário: 815250/85 - Processo de cobrança: 915858/13 Valor: R$.1.761.297,10, Processo minerário: 815122/96 - Processo de cobrança: 915893/13 Valor: R$.4.153,24, Processo minerário: 815981/96 - Processo de cobrança: 916086/13
Valor: R$.4.121,81, Processo minerário: 815981/96 - Processo de cobrança: 916088/13 Valor: R$.12.711,91, Processo minerário: 815981/96 - Processo de cobrança: 916087/13 Valor: R$.7.470,65
RICARDO MOREIRA PEÇANHA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 246, 19/12/2013, p. 329