Processo minerário

815.044/1996

10 publicações no Diário Oficial da União entre 09/12/2011 e 25/09/2015.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/12/2011 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 09/12/2011

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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2. 16/12/2011 Seção 1

   Página do DOU de 16/12/2011 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 09/05/2013 Seção 1

   Página do DOU de 09/05/2013 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 09/07/2013 Seção 1

   Página do DOU de 09/07/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 05/09/2013 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 05/09/2013

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 25/10/2013 Seção 1

   Página do DOU de 25/10/2013 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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7. 09/04/2014 Seção 1

   Página do DOU de 09/04/2014 — Seção 1

   • Registro de Licença

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8. 09/04/2014 Seção 1

   Página do DOU de 09/04/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 17/09/2014 Seção 1

   Página do DOU de 17/09/2014 — Seção 1

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10. 25/09/2015 Seção 1

    Instrução Normativa/INCRA/P/Nº 83 de 30 de julho de 2015 e Recomendação do Tribunal de Contas da União - TCU, acórdão — página do DOU de 25/09/2015

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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