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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 56/2014

Seção
1
Data
Edição
84
Página
57

Seu processo neste ato

  • Relação nº 56/2014

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

    815.504/2010 — CINTIA BEILFUSS MURCESKI

    AI N°281/2014

    RICARDO MOREIRA PEÇANHA

    Ver no texto do ato
  • Relação nº 56/2014

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

    815.504/2010 — CINTIA BEILFUSS MURCESKI

    OF. N°1381/ 2014

    RICARDO MOREIRA PEÇANHA

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 56/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.906/2013-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°1385/2014

816.089/2013-MANUEL GONSAGA BOTEGA ME-OF. N°1397/2014

816.090/2013-MANUEL GONSAGA BOTEGA ME-OF. N°1398/2014

815.132/2014-JAIR MARCHI-OF. N°1386/2014

815.133/2014-JULIO CESAR BALDISSERA-OF. N°1383/2014

815.167/2014-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA-OF. N°1394/2014 e 1395/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

815.504/2010-CINTIA BEILFUSS MURCESKI- AI N°281/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.885/2007-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-OF. N°1410/2014

815.462/2008-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA-OF. N°1403/2014

815.504/2010-CINTIA BEILFUSS MURCESKI-OF. N°1381/ 2014

Despacho publicado(256)

815.144/2009-CETARB COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-1384/2014

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.137/2004-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA- Área de 911,35 ha para 124,73 ha-Argila Refratária

815.639/2009-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.- Área de 50,45 ha para 50,00 ha-Saibro

815.661/2009-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.- Área de 158,34 ha para 50,00 ha-Saibro

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.547/2013-RANGEL CORREA DE SOUZA-Saibro e Granito

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.505/2006-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA

815.506/2006-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA

815.713/2006-OLIMPIA MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA.

815.851/2008-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.183/2002-A. CORREA ESCAVAÇÕES E TRANSPORTES LTDA.-OF. N°1414/2014

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

815.126/2001-H. LEVE ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA- Água Mineral Natural H Leve - Fonte Heinig - Embalagens descartáveis: 300 ml com e sem

gás, 1,5 l com e sem gás, 500 ml com e sem gás, 5 l em gás Embalagens retornáveis:10 l sem gás e 20 l sem gás- BRUSQUE/SC

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

005.381/1940-ÁGUA MINERAL SANTA CATARINA LTDA- AI N° 279/2014

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

014.934/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.- AI Nº 170/2012 e 171/2012

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

008.494/1941-ALEXANDRE LAMIM FILHO EPP-OF. N°2874/2013

815.563/2002-AGUAS DA PEDRA BRANCA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.OF. N°1415/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)

005.381/1940-ÁGUA MINERAL SANTA CATARINA LTDA-OF. N°1428/2014

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.070/2007-MAFRA TOPOGRAFIA E COMÉRCIO LT-

DA-OF. N°1411/2014

815.431/2007-PAULO CESAR DE BITTENCOURT MEOF. N°1396/2014

Autorizo o aditamento de substância mineral(770)

815.720/2004-EBELE TRANSPORTES LTDA ME-ArgilaRegistro de Licença N°1195/2005, DOU de 01/08/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.178/2014-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-Registro de Licença N°1610/2014 de 29/04/2014-Vencimento em 01/06/2018

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

815.599/2013-O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EPP

815.012/2014-O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EPP

815.013/2014-O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EPP

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.188/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANGÃO-

OF. N°1375/2014

RICARDO MOREIRA PEÇANHA

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 84, 06/05/2014, p. 57

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