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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

815.515/2017

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Resumo

6 publicações no Diário Oficial da União, entre 18/06/2020 e 01/10/2026. Tipo de ato: Registro de Licença (1 ato). Estado: Santa Catarina. Órgãos: Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina e Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina.

  1. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 59

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  2. Seção 1

    Relação nº 237/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      OF. N°42401/2024/DIOUT-SC/ANM e 42402/2024/DIOUT-SC/ANM

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  3. Seção 1

    Relação nº 83/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      OF. N°45821/2022/DIFIS-SC/ANM

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  4. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 350

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  5. Seção 1

    Despacho Relação nº 53/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina

    • Torna sem efeito despacho publicado

      CERÂMICA BELEM- DOU de 18/06/2020

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  6. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 53

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