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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 40/2022

Seção
1
Data
Edição
103
Página
414

Seu processo neste ato

  • Relação nº 40/2022

    Fase de Concessão de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

    815.534/2014 — JAZIDA SOARES LTDA

    OF. N°25145/2022/DIFAM-SC/ANM

    JESSE OTTO FREITAS, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 40/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.036/2021-AGROPASTORIL SERRAMAR LTDA ME-OF. N°20419/2022/DIREM-SC/ANM

815.138/2017-ISABELA ZANATTA-OF. N°24865/2022/GER-SC/ANM

815.097/2022-COLFIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°24857/2022/GER-SC/ANM

815.096/2022-COLFIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°24853/2022/GER-SC/ANM

815.094/2022-COLFIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°24849/2022/GER-SC/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

815.209/2018-EXTRACAO DE AREIA ADEMIR JUVENCIO DA SILVA EIRELI-GAROPABA/SC, PAULO LOPES/SC - Guia n° 80460/DIREM-SC/ANM/2022-50.000toneladas/ano-Areia- Vigência da Guia:3 anos

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.792/2016-ALIANE WONSIEWSKI KRAAG- Alvará n°3291/24/04/17 - Cessionario:815.534/2021 e 815.535/2021-Cadw Terraplenagem e Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 36.568.735/0001-63

815.545/2016-GEO CASTRO CONSULTORIA EIRELI- Alvará n°1202/2017 - Cessionario:815.058/2020-Edson Antonio Nery de Castro- CPF ou CNPJ 262.508.020-53

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.268/2000-PISOFORTE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°25484/2022/DIFAM-SC/ANM

002.014/1941-TERMAS SANTO ANJO DA GUARDA LTDA.-OF. N°18730/2022/DIFAM-SC/ANM

815.037/2004-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-OF. N°25422/2022/DIFAM-SC/ANM

815.205/2014-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°25194/2022/DIFAM-SC/ANM

815.620/2004-BOM JESUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°19113/2022/GER-SC/ANM

815.775/1994-CUBATAO DRAGAGENS LTDA-OF. N°25654/2022/DIFAM-SC/ANM

815.534/2014-JAZIDA SOARES LTDA-OF. N°25145/2022/DIFAM-SC/ANM

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

815.363/2003-AREIAS LAGUNA LTDA- Prazo:04/05/2022 até 04/05/2023

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

815.455/2011-PAULO AFONSO DOS SANTOS JUNIOR

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.240/2018-INCOTISA - INDUSTRIA E COMERCIO DE TIJOLOS SAVIATTO LTDA-OF. N°25487/2022/DIFAM-SC/ANM

Determina arquivamento do Auto de Infração(762)

815.190/2014-RETROTERRA TRANSPORTE RODOVIARIO E TERRAPLANAGEM LTDA- AI N°632/2019

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.485/1992-JAN ENVASADORA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA EPP-OF. N°18801/2022/DIFAM-SC/ANM

815.430/2019-JAN ENVASADORA DE ÁGUAS MINERAIS LTDA EPP-OF. N°18779/2022/DIFAM-SC/ANM

Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)

815.596/2008- TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.669/2021-MINA VELHA MINÉRIOS EIRELI-OF. N°25522/2022/DIFAM-SC/ANM

815.667/2021-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°25378/2022/DIFAM-SC/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.005/2022-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO-OF. N°25432/2022/CAREAS-SC/ANM

815.625/2021-MARIOT PARTICIPACOES EIRELI-OF. N°24768/2022/DIREM-SC/ANM

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

815.002/2022-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO

815.001/2022-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO

JESSE OTTO FREITAS

Gerente

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 103, 01/06/2022, p. 414

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