Processo minerário
815.560/2018
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 18/02/2019 e 27/02/2026. Estado: Santa Catarina. Órgãos: Superintendência em Santa Catarina, Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina.
- Seção 1
Relação nº 49/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)
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- Seção 1
Relação nº 189/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
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Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)
Área de 951,91 ha para 50,00 ha-Saibro-Brusque e Guabiruba/Santa Catarina
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- Seção 1
DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 53
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 59
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