Processo minerário

815.561/1987

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/02/2026 Seção 1

   Relação nº 44/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:DESCHAMPS & CIA LTDA- CNPJ 83.099.887/0001-44- Registro de Licença N° 336/1988- Vencimento da Licença: 29/08/2028

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2. 09/12/2025 Seção 1

   Relação nº 278/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°Ofício nº 50085/2025/COROUT-SC/ANM

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3. 29/01/2025 Seção 1

   Relação nº 15/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 336/1988 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 26/09/2028

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4. 18/12/2020 Seção 1

   DESPACHOs

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5. 05/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 92

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6. 09/12/2016 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE SANTA CATARINA · p. 133

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7. 30/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 30/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 08/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 23/05/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 26/12/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 286

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