Despacho · Relação nº 80/2021

Despacho

Relação nº 80/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.134/2019-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-OF. N°24875/2021/DIREM-SC/ANM

815.135/2020-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA-OF. N°24672/2021/DIREM-SC/ANM

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

815.284/2020-FLORISBELA BECKER -Alvará N°386/2021

815.283/2020-FLORISBELA BECKER -Alvará N°385/2021

815.282/2020-FLORISBELA BECKER -Alvará N°384/2021

815.281/2020-FLORISBELA BECKER -Alvará N°383/2021

815.217/2020-FLORISBELA BECKER -Alvará N°378/2021

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.176/2019-LZK CONSTRUTORA LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

014.922/1936-- AI N° 842/2016-DNPM/SC e 1256/2016-DNPM/SC

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.018/1992-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°24502/2021/DIFAM-SC/ANM

815.019/1992-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°24767/2021/DIFAM-SC/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

815.426/2016-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.467/2001-PEDREIRA PRAIAGRANDENSE LTDA-OF. N°23904/2021/DIFAM-SC/ANM

815.681/2015-MINÉRIOS AZAMBUJA LTDA-OF. N°24238/2021/DIFAM-SC/ANM

815.597/2004-MAIOMAQ TERRAPLANAGEM LTDA EPP-OF. N°24228/2021/DIFAM-SC/ANM

815.196/2004-MARIA DOLORES ZANCANELA ME-OF. N°24336/2021/DIFAM-SC/ANM

815.736/2009-WONSIEWSKI & CIA LTDA-OF. N°24505/2021/DIFAM-SC/ANM

815.962/1996-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°535, de 17/04/1997

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.467/2001-PEDREIRA PRAIAGRANDENSE LTDA- Registro de Licença N° 925, de 22/03/2002 - Vencimento em 22/07/2031

815.607/1997-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME- Registro de Licença N° 640, de 2020 - Vencimento em 09/04/2022

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

815.133/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIÓ-OF. N°24801/2021/DIFAM-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.139/2008-NOVO HORIZONTE MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME- 5.825 n° 2008 - Cessionário: Argisul Mineração Ltda- CNPJ 19.829.763/0001-78

815.913/2007-NOVO HORIZONTE MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME- 2.518 n° 2018 - Cessionário: Argisul Mineração Ltda- CNPJ 19.829.763/0001-78

Determina arquivamento do Auto de Infração(807)

815.050/2001-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA- AI N°106/2014

Despacho publicado(356)

815.284/2008-COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL DE SOMBRIO - CEMISO-24333/2021/DIFAM-SC/ANM

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

815.421/1987-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- AI N°2809/2021/DIFAM-SC/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.113/1990-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°24951/2021/DIFAM-SC/ANM

815.021/2013-TECNOFEL EXTRAÇÃO DE ARGILAS LTDA ME-OF. N°24423/2021/DIREM-SC/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.404/2019-MAX SERVIÇOS DE PREPARAÇÃO DE TERRENO LTDA ME-OF. N°23792/2021/DIFAM-SC/ANM

815.681/2011-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA OTTOMAR LTDA-OF. N°24076/2021/DIFAM-SC/ANM

815.093/2019-G. J. WINTER TERRAPLENAGEM E DISK CACAMBAS-OF. N°24585/2021/DIFAM-SC/ANM

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.071/2021-KLABIN S.A.-Registro de Licença N° 18/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 26/01/2039

815.125/2019-CERÂMICA OURO BLANCO EIRELI EPP-Registro de Licença N° 19/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 13/05/2024

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

Gerente