Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho

RELAÇÃO Nº 48/2019

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.381/2017-LEOPOLDO CLAUDINEI JANUÁRIO- Alvará n°6475/2017 - Cessionario:815.631/2018-LCJ EXTRAÇÃO EIRELI- CPF ou CNPJ 08632151/0001-74

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

815.857/2015-JAZIDA ÁGUAS CLARAS EIRELI ME-MORRO DA FUMAÇA/SC - Guia n° 28/2019 e 29/2019-50.000 t e 12.000toneladas/ano-Areia e Argila- Validade:09/04/2022

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

815.332/2017-FLAVIO PIVETTA -Alvará N°7193/2017

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.566/2018-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-Areia-Balneário Gaivota/Santa Catarina

815.567/2018-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-Areia-Balneário Gaivota/Santa Catarina

815.568/2018-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-Areia-Balneário Gaivota/Santa Catarina

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.041/2012-TOBIAS ROGERIO VIEIRA ME-OF. N°1017/2019

815.848/2013-PAVIMENTADORA JEREMIAS LTDA-OF. N°1253/2019

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.268/2006-ROGÉRIO CAVIQUIOLI ME-BRUSQUE/SC - Guia n° 030/2019-14.400t-Saibro- Validade:10/04/2022

Indefere requerimento de Guia de Utilização(626)

815.333/2012-MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA. ME

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

815.709/2003-CERÂMICA MARCHI LTDA-OF. N°1244/2019

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

005.381/1940-ÁGUA MINERAL SANTA CATARINA LTDA- Fonte Santa Catarina de Alexandria, marca Santa Catarina. Embalagens retornáveis de vidro, 500 ml com gás e sem gás; embalagens retornáveis plásticas 20 L com gás e sem gás. Embalagens retornáveis plásticas 20 L, retangular e redondo: Embalagens descartáveis plásticas de 5 L, sem gás, retangular longo.- PALHOÇA/SC

815.097/1991-ÁGUAS MINERAIS CAROLINA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA- Arrendatária: AGUAROL ÁGUA MINERAL LTDA - Fonte Beta, para a marca ACQUA 10 para: embalagens descartáveis de 1,5 L e 500 ml com e sem gás e 5 L sem gás; embalagens retornáveis de 10 L e 20 L sem gás.- GASPAR/SC

Determina a interdição da lavra(442)

000.631/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- N° do Termo de Interdição:012/2019, de 12/04/2019- Lacre N° s/nº

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

815.129/2002-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP- AI Nº 249/2018

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

815.129/2002-Ribeirão Mineradora Ltda Epp- AI N° 249/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.620/2006-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°1255/2019

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.609/2010-EXARTE EXTRAÇÃO DE AREIA E TERAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°1248/2019

815.219/2017-CERÂMICA MARCHI LTDA-OF. N°1245/2019

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.036/2013-ANDREI CECHINEL ME- Registro de Licença N° 1553/2013 - Vencimento em 09/01/2038

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

815.139/2002-Cerâmica Braço Novo Ltda- AI N°678/2019 e 679/2019

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773)

815.126/2009-ALBINO E CIA LTDA ME -AI N°403/2019

Auto de Infração Advertência - RAL /prazo para defesa: 30 dias(1694)

815.356/2002-PEDREIRA SÃO ROQUE LTDA ME- AI N°677/2019

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

815.139/2002-CERÂMICA BRAÇO NOVO LTDA-OF. N°1259/2019 e 1261/2019

815.356/2002-PEDREIRA SÃO ROQUE LTDA ME-OF. N°1257/2019

815.243/2009-CERÂMICA MARCHI LTDA-OF. N°1244/2019

815.036/2013-ANDREI CECHINEL ME-OF. N°1262/2019

815.219/2017-CERÂMICA MARCHI LTDA-OF. N°1244/2019

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.072/2019-MUNICÍPIO DE CANOINHAS-OF. N°1250/2019

815.073/2019-MUNICÍPIO DE CANOINHAS-OF. N°1250/2019

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

815.803/2007-URUSSANGA-PREFEITURA-OF. N°1252/2019

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.016/2019-CODEJAS CIA DE DESENVOLVIMENTO DE JARAGUÁ DO SUL S A-OF. N°1251/2019

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

Gerente