Processo minerário

815.613/2003

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 11/03/2016 Seção 1

   Relação nº 32/2016 · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

   • Determina arquivamento do Auto de Infração (807)

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2. 17/06/2015 Seção 1

   Página 60 do DOU de 17/06/2015 — Seção 1

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3. 06/04/2015 Seção 1

   Página 49 do DOU de 06/04/2015 — Seção 1

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4. 18/12/2014 Seção 1

   Relação nº 202/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias (1054)

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5. 09/09/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 10/05/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 112

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