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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Seção
1
Data
Edição
166
Página
346

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    815.626/2016-MC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME-OF. N°648/2020/DIFAM - SC/GER - SC

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 43/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.714/2016-TRANSPORTES ZEMAI LTDA ME-OF. N°159/2020/DIREM - SC/GER - SC

815.003/2018-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA-OF. N°160/2020/DIREM - SC/GER - SC

815.665/2011-MINERAÇÃO RIO DO POUSO LTDA.-OF. N°163/2020/DIREM - SC/GER - SC

815.628/2018-ARGIMINAS MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°162/2020/DIREM - SC/GER - SC

815.440/2018-TRANSMAC COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°166/2020/DIREM - SC/GER - SC

815.048/2017-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO-OF. N°167/2020/DIREM - SC/GER - SC

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.238/2019-CONPESA CONSTRUÇÃO PESADA LTDA-Saibro-Biguaçú/Santa Catarina

815.050/2017-LASCA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA-Areia e granito-Imbituba/Santa Catarina

815.030/2017-COLOMBO RETROTERRA LTDA-Diabásio-Nova Veneza e Siderópolis/Santa Catarina

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.751/2017-ISAAC GREGORINE ISOPPO- Área de 27,89 ha para 8,07 ha-Argila-Jacinto Machado/Santa Catarina

Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)

815.215/2017-LEOMAR SASSE- AI N°4600/2020/GER - SC/DIREM - SC

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

014.935/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.- AI Nº 004CRI/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.524/2002-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°630/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.460/2004-L.A LATICINIOS E AGUA MINERAL LTDA ME-OF. N°605/2020/DIFAM - SC/GER - S

815.054/2007-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°637/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.054/2007-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°637/2020/DIFAM - SC/GER - SC

816.134/1995-NITTMON CONFECÇÕES LTDA-OF. N°645/2020/DIFAM - SC/GER - SC

809.838/1971-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°156/2020/DIREM - SC/GER - SC

802.731/1971-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°664/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.460/2004-L.A LATICINIOS E AGUA MINERAL LTDA ME-OF. N°4365/2020/GER - SC/DIFAM - SC

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.489/1998-DRAGAGEM DE AREIA BARTSCH LTDA-OF. N°592/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.631/2011-DIRCE DOS ANJOS JUNIOR-OF. N°631/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.632/2011-DIRCE DOS ANJOS JUNIOR-OF. N°636/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.122/2015-TRAINOTTI DADAM EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA EPP-OF. N°653/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.888/1995-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°661/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.888/1995-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°658/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.558/2016-LELO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°662/2020/DIFAM - SC/GER - SC

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.548/2018-TERRA VIVAH COMERCIO ATACADISTA EIRELI-OF. N°148/2020/DIREM - SC/GER - SC

815.384/2014-PAVIMENTADORA E CONST. FALCHETTI LTDA-OF. N°584/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.395/2005-BRITAX BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP-OF. N°629/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.150/1984-MINERAÇÃO BRANDÃO LTDA-OF. N°628/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.643/2009-G.S4 CONSTRUÇÕES E OBRAS LTDA.-OF. N°623/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.088/2017-NIERO MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°632/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.326/2008-ARGIMINAS MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°633/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.278/2002-ADILSON MACIEL ME-OF. N°627/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.606/2014-FORMATTO TELHAS E TELHADOS REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI-OF. N°583/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.342/2011-ARGIMINAS MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°639/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.009/1983-MINERAÇÃO BRANDÃO LTDA-OF. N°640/2020/DIFAM - SC/GER - SC

810.093/1978-MINERAÇÃO BRANDÃO LTDA-OF. N°641/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.966/2013-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°643/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.456/2003-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N°649/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.469/2018-CERÂMICA GUAREZI LTDA EPP-OF. N°650/2020/DIFAM - SC/GER - SC

826.901/1994-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°654/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.583/2004-MINERACAO JL LTDA ME-OF. N°656/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.480/2005-CHALISSE CONSTRUTORA LTDA-OF. N°655/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.433/2006-FACHINI & CIA LTDA ME-OF. N°659/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.340/2003-MINERAÇÃO BRANDÃO LTDA-OF. N°158/2020/DIREM - SC/GER - SC

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.310/2009-BRITAGEM VOGELSANGER LTDA-OF. N°625/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.966/2013-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°644/2020/DIFAM - SC/GER - SC

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.028/2020-NELZA PAULINO PLACIDO EIRELI ME-OF. N°590/2020/DIFAM - SC/GER - SC

815.626/2016-MC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME-OF. N°648/2020/DIFAM - SC/GER - SC

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

815.110/2020-LZK CONSTRUTORA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.119/2020-GILMAR GOULART MARIA-OF. N°168/2020/DIREM - SC/GER - SC

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

Gerente

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Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 166, 28/08/2020, p. 346

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