Processo minerário
815.642/2016
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Resumo
3 publicações no Diário Oficial da União, entre 20/10/2017 e 27/05/2025. Estado: Santa Catarina. Órgãos: SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA, Superintendência em Santa Catarina e Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina.
- Seção 1
Relação nº 119/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina
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Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)
Registro de Licença N° 573/1997 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 24/04/2028
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 70
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 179/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA
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Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação (730)
Licenciamento N°2089 - Prazo: 10 (DEZ) ano(s)
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