Processo minerário

815.681/2002

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 102/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°1463/2020/DIFAM-SC/GER-SC

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2. 26/11/2020 Seção 1

   Página 106 do DOU de 26/11/2020 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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3. 18/06/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 111/2020 · Agência Nacional de Mineração

   • Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°Ofício nº 86/2020/GAEM/SPM

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4. 06/11/2017 Seção 1

   Relação nº 193/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento (742)

     Licenciamento N°:1132 - Prorrogado por 10 (dez) ano(s)

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5. 18/12/2014 Seção 1

   Relação nº 202/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:1132/2004 - Vencimento em 04/11/2017

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6. 31/03/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 12/12/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 16/11/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 27/01/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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