Página 106 do DOU de 26/11/2020 — Seção 1

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  815.600/2003 LINOZILLI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA

  OF. N°377/2020/DIREM-SC/GER-SC

Fase de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  815.714/2005 PLANATERRA TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  815.441/2015 MATERPLAN TERRAPLANAGEM E MINERAÇÃO LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  815.956/2015 KAROLINE MORESCO ME MINERAÇÃO KAROLINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO

  OF. N°1439/2020/DIFAM-SC/GER-SC

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  815.785/2007 IJM TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA ME

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  815.681/2002 EXTRAÇÃO DE AREIA CÂNDIDO LTDA ME

  OF.

Fase de Requerimento de Lavra

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 625

  815.196/1997

  WINTERPLAN COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA-JARAGUÁ DO SUL/SC - Guia n° 46/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-8.500toneladas/ano-Cascalho- Duração da Guia:3 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  815.677/2007 COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA

  OF. N°1445/2020/DIFAM-SC/GER-SC

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  815.171/2004 CERÂMICA TAIÓ LTDA. EPP

  OF. N°1449/2020/DIFAM-SC/GER-SC

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  815.403/2018 EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA MOHR LTDA ME

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  815.682/2007 COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA

  OF. N°1446/2020/DIFAM-SC/GER-SC

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  815.278/2002 ADILSON MACIEL ME

  OF. N°1440/2020/DIFAM-SC/GER-SC

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  815.492/2006 COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE PEDRAS DE SOMBRIO

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  815.442/2006 TERRACOTAGRES CERAMICA LTDA

  OF. N°1437/2020/DIFAM-SC/GER-SC

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  815.474/2008 JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. EPP

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  815.048/2005 WILL ROBSON MARGOTTI ME

  OF. N°1442/2020/DIFAM-SC/GER-SC

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  826.015/2002 SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. ME

  OF. N°1459/2020/DIFAM-SC/GER-SC

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  826.016/2002 SCHUMACHER MINERAÇÃO LTDA. ME

  OF. N°1460/2020/DIFAM-SC/GER-SC

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  815.525/2003 COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA NH LTDA EPP

  OF.

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  815.531/2017 MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA

  OF. N°1443/2020/DIFAM-SC/GER-SC

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  815.126/2020 MATERPLAN TERRAPLANAGEM E MINERAÇÃO LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  815.317/2019 ERICH ZIPPERER NETO

  OF. N°1467/2020/DIFAM-SC/GER-SC

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  815.660/2018 BRASMINAR LTDA ME

  OF. N°1464/2020/DIFAM-SC/GER-SC

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  815.660/2018 BRASMINAR LTDA ME

  OF. N°1464/2020/DIFAM-SC/GER-SC

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  815.250/2020 L T CALCAMENTOS EIRELI

  OF. N°1466/2020/DIFAM-SC/GER-SC

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  815.594/2018

  STANG TRANSPORTE E COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME.-Registro de Licença N° 2199/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 15/10/2023

• Reconsidera o despacho de indeferimento

  Código ANM 1162

  815.317/2019 ERICH ZIPPERER NETO

Fase de Requerimento de Registro de Extração

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 825

  815.251/2020 MUNICIPIO DE ARVOREDO

  OF. N°1448/2020/DIFAM-SC/GER-SC

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 825

  815.252/2020 MUNICIPIO DE ARVOREDO

  OF. N°1450/2020/DIFAM-SC/GER-SC

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 825

  815.253/2020 MUNICIPIO DE ARVOREDO

  OF. N°1451/2020/DIFAM-SC/GER-SC

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 825

  815.254/2020 MUNICIPIO DE ARVOREDO

  OF. N°1452/2020/DIFAM-SC/GER-SC

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 825

  815.255/2020 MUNICIPIO DE ARVOREDO

  OF. N°1453/2020/DIFAM-SC/GER-SC

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 825

  815.256/2020 MUNICIPIO DE ARVOREDO

  OF. N°1454/2020/DIFAM-SC/GER-SC

Fase de Autorização de Pesquisa

• Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa

  Código ANM 294

  850.794/2015 JOSÉ ILDERGLAN DE SOUZA BARBOSA

  Alvará N°2.789/2016

• Nega provimento a defesa apresentada

  Código ANM 242

  850.170/2016 JOAO IVAN BEZERRA DE ALMEIDA

Fase de Disponibilidade

• Determina arquivamento definitivo do processo

  Código ANM 1678

  850.193/1989 MINERAÇÃO VALE DA ESPERANÇA LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Indefere requerimento de pesquisa por interferência total

  Código ANM 121

  850.961/2019 YARA MARIA TEIXEIRA FERREIRA

Fase de Autorização de Pesquisa

• Retificação de despacho

  Código ANM 1387

  850.212/2016 MINERAÇÃO SERRA DO JATOBA EIRELI

  Publicado DOU de 11/11/2020, Relação n° 324/2020, Seção Seção 1, pág. 63- Onde se lê: "Cessionário: DIREM/PA - DESPACHOS DE CESSÃO", Leia-se: "Cessionário: MINERAÇÃO SERRA DO JATOBA EIRELI"

Fase de Autorização de Pesquisa

• Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 325

  848.258/2016 CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA

  ALVARÁ N°13139/2016

• Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 325

  848.097/2015 MINERAÇÃO ANGICOS LTDA ME

  ALVARÁ N°6276/2016

• Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 325

  848.205/2016 THOR NORDESTE GRANITOS LTDA

  ALVARÁ N°12389/2016

• Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 325

  848.222/2018 ANTONIO TEOFILO DE ANDRADE FILHO

  ALVARÁ N°8357/2018

• Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 324

  848.114/2016 C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.

  ALVARÁ N°6266/2016

• Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 324

  848.117/2015 MINERAÇÃO NORDESTE BRASIL LTDA.

  ALVARÁ N°5066/2015

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  848.167/2016 CLEANTO CRLOS REGO

  OF. N°454/2020/SEREM-RN/GER-RN

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  848.226/2017 MINERAÇÃO J A D R JUCURUTU LTDA.

  OF. N°455/2020/SEREM-RN/GER-RN

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  848.152/2018 DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA

  OF. N°456/2020/SEREM-RN/GER-RN

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 285

  848.217/2017

  TSM TERRA DO SOL MINERACAO LTDA-PARELHAS/RN - Guia n° 13/2020-32.000toneladas-Granito- Duração da Guia:até 23/11/2022 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

• Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 326

  848.069/2017 PETER GEORG HLUCHAN

  ALVARÁ N°5971/2017

• Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 326

  848.183/2017 MINERAÇÃO NORDESTE BRASIL LTDA.

  ALVARÁ N°7431/2017

• Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

  Código ANM 326

  848.267/2017 J & R MINERACAO LTDA.

  ALVARÁ N°215/2018

Fase de Requerimento de Lavra

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência

  Código ANM 364

  848.033/2014 METACOM MINERAÇÃO S A.

  OF. N°183/2020/SEFAM-RN/GER-RN-60 dias

• Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência

  Código ANM 363

  848.167/2015 ESVALDO CONRADO DE LIMA ME

  OF. N°185/2020/SEFAM-RN/GER-RN

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 625

  848.099/2014

  MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-SÃO RAFAEL/RN - Guia n° 14/2020-12.000Toneladas-Mármore- Duração da Guia:Até 30/08/2021 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1166

  848.273/2019 GENILUCIA DANTAS PAZ DA COSTA

  OF. N°182/2020/SEFAM-RN/GER-RN

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

  Código ANM 730

  848.082/2019

  J. T. MARTINS ESCAVAÇÕES ME-Registro de Licença N° 66/2020 - Vencimento em 07/10/2022