DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.654/2017-MINERAÇÃO SANTA BARBARA LTDA ME-OF. N°781/2018

815.671/2017-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-OF. N°784/2018

815.673/2017-MAFRANIN PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°782/2018

815.686/2017-ARIEL CARLOS SCHROEDER-OF. N°783/2018

815.734/2017-CUSTODIO CRIPPA-OF. N°796/2018

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.559/2014-RAVLEN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE QUARTZO LTDA- Alvará n°9.613/2014 - Cessionario:815.522/2017-G.S.EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA Epp- CPF ou CNPJ 82096314/0001-02

815.501/2015-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME- Alvará n°9438/2015 - Cessionario:815.548/2015-JAZIDA ÁGUAS CLARAS EIRELI ME- CPF ou CNPJ 15238155/0001-38

815.501/2015-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME- Alvará n°9438/2015 - Cessionario:815.547/2017-THIAGO ROSA DA CUNHA- CPF ou CNPJ 824852080-34

815.501/2015-MINÉRIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS LTDA ME- Alvará n°9438/2015 - Cessionario:815.546/2017-FERNANDO GILBERTO ARNS- CPF ou CNPJ 466176049-20

815.660/2015-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Alvará n°13.280/2015 - Cessionario:815.656/2017-AREIAL DO VALE LTDA- CPF ou CNPJ 81244253/0001-02

815.023/2016-WAGNER PATRICIO- Alvará n°5.017/2016 - Cessionario:815.023/2016-ANGELINO ESTEVÃO PATRICIO Me.- CPF ou CNPJ 03874581/0001-89

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194)

815.815/2015-TRANSPÉZIA AMBIENTAL LTDA EPP- Cessionário:815.674/2017-DÉLCIO LUÍS SPÉZIA - CNPJ nº 017291309-84

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.291/2010-ROGÉRIO PEREIRA LOPES-OF. N°805/2018

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.202/2010-IRENO JOSÉ MATTE

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.055/2002-BRITADOR OESTE LTDA ME-OF. N°792/2018

815.456/2003-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N°793/2018

815.227/2004-CERÂMICA TAIÓ LTDA. EPP-OF. N°794/2018

815.320/2006-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°777/2018

815.353/2009-ALEX SANDRO ADURVÂNIO REUS ME-OF. N°779/2018

815.905/2011-SOL MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°804/2018

816.073/2013-RG TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°770/2018

Determina arquivamento do Auto de Infração(807)

815.040/1999-THOMAGRAN AGROPECUÁRIA LTDA- AI N°795/2012

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.665/2006-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO- 12.251 n° 2006 - Cessionário: HOBI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CNPJ 80752959/0001-12

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.320/2006-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°778/2018

815.608/2013-MINERTRANS MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA.-OF. N°780/2018

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

000.631/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI N° 25 CRI/2017 e 26 CRI/2017

001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SA- AI N° 826/2017-DNPM/SC e 827/2017-DNPM/SC

003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI N° 592/2017-DNPM/SC - CARBONÍFERA BELLUNO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.288/2011-RG TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°770/2018

GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES