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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 71/2017

Seção
1
Data
Edição
78
Página
52

Seu processo neste ato

  • Relação nº 71/2017

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

    815.691/2014

    GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 71/2017

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

815.294/2016-JAIME NARDI

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

815.883/2016-PÍNUS SUL REFLORESTAMENTO LTDA. ME- OF. N° 1141/2017

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.020/2011-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A-OF. N°1156/2017

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

815.691/2014-JAZIDA ECKERT LTDA-ARARANGUÁ/SC - Guia n° 45/2017-50.000toneladas-Areia- Validade:18/04/2018

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

815.814/2007-ELSON ANTÔNIO JUNCKES-ALVARÁ N°14.257/2007

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.748/2005-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-OF. N°1145/2017

815.465/2007-TRAINOTTI DADAM EXTRACAO DE AREIA E ARGILA LTDA EPP-OF. N°1158/2017

815.169/2008-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO-OF. N°1137/2017

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

815.457/2004-TRANSPORTES WILDNER LTDA.-OF. N°4102/2016

Defere pedido de reconsideração(392)

815.426/2003-A. J. POTTER & CIA LTDA

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.426/2003-A. J. POTTER & CIA LTDA-ITAJAÍ/SC Guia n° 43/2017-16.500toneladas-Saibro- Validade:11/04/2018

815.608/2013-MINERTRANS MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA.-LAURO MULLER/SC Guia n° 044/2017-12.000t-Argila Industrial- Validade:13/04/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.796/2009-MINERADORA YESHUA CATARINENSE DE CORINDON IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1146/2017

815.797/2009-MINERADORA YESHUA CATARINENSE DE CORINDON IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°1139/2017

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.309/2005-BOENG TRANSPORTES RODOVIÁRIO DE CARGAS LTDA-OF. N°1148/2017

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.594/1993-D' MIROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:494/1996 - Vencimento em 16/03/2018

815.039/1999-D' MIROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:929/2002 - Vencimento em 16/03/2018

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

815.152/2014-CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA-OF. N°1154/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.109/2017-AREIAL PLANALTO LTDA EPP-Registro de Licença N°2073/2017 de 17/04/2017-Vencimento em 07/02/2020

Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)

815.618/2016-EXARTE EXTRAÇÃO DE AREIA E TERAPLANAGEM LTDA ME

815.082/2017-LUIZA ZANELLA

Fase de Concessão de Lavra

Indefere requerimento de Guia de Utilização(1096)

815.333/2003-BRUENING PEREIRA & BRUENING PEREIRA LTDA. ME

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

812.675/1969-MINERAÇÃO FLORESTA LTDA.-OF. N°1155/2017

815.231/2003-COMERCIAL E INDUSTRIAL ALEXANDRO LTDA ME-OF. N°1157/2017

815.310/2008-CONSTRUTORA OLIVEIRA LTDA-OF. N°1154/2017

GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 78, 25/04/2017, p. 52

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