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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DESPACHO DO DIRETOR-GERAL · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

Seção
1
Data
Edição
101
Página
59

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    LO/MG, PRESIDENTE JUSCELINO/MG - Guia n° 10/2012-40.000TONELADAS-QUARTZO- Validade:21/06/2015 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.709/2005-IMOBILIÁRIA CASA NOVA LTDA-JOINVILLE/SC - Guia n° 11/2012-120.000TONELADAS-ARGILA- Validade:01 (hum) ANO

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 22/2012 - SEDE

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito despacho de aprovação Relatório Reavaliação de Reservas(543) 803.468/1978-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA- Publicado DOU de 08/03/2012 890.129/1988-G P GRANITOS DO BRASIL..- Publicado DOU de 12/08/2011

RELAÇÃO Nº 58/2012

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 831.375/2010-MINERAÇÃO PICO DE SERRA LTDA-CURVE-

LO/MG, PRESIDENTE JUSCELINO/MG - Guia n° 10/2012-40.000TONELADAS-QUARTZO- Validade:21/06/2015 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.709/2005-IMOBILIÁRIA CASA NOVA LTDA-JOINVILLE/SC - Guia n° 11/2012-120.000TONELADAS-ARGILA- Validade:01 (hum) ANO

RELAÇÃO Nº 60/2012

Fase de Concessão de Lavra

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da concessão de lavra(422) 805.590/1975-ITAJARA MINÉRIOS LTDA Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 820.204/1982-SARP EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.- Arrendatário:SARPAV MINERADORA LTDA- CNPJ 66.742.636/0001-17 -

Termino do arrendamento: A PARTIR DA AVERBAÇÃO NO DNPM ATÉ 31/12/2013 820.487/1985-SARP EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.- Arrendatário:SARPAV MINERADORA LTDA- CNPJ 66.742.636/0001-17 -

Termino do arrendamento: A PARTIR DA AVERBAÇÃO NO DNPM ATÉ 31/12/2013 820.300/1992-SARP EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.- Arrendatário:SARPAV MINERADORA LTDA- CNPJ 66.742.636/0001-17 -

Termino do arrendamento: A PARTIR DA AVERBAÇÃO NO DNPM ATÉ 31/12/2013 Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 002.374/1940-MINERAÇÃO SANTA PAULINA LTDA.- PORTARIA DE LAVRA Nº 12.883/1943- Cessionário:MINTRANSMINAS MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 21.488.333./0001-81 004.797/1947-WALTER MONTALVON DO NASCIMENTO- PORTARIA DE LAVRA Nº 1814/1980- Cessionário:MINERAÇÃO SÃO GERALDO DO BARRO DURO LTDA- CNPJ 23.301.310/0001-41 006.185/1962-INTERCEMENT BRASIL S A- PORTARIA DE LAVRA Nº 562/1989- Cessionário:PETRAMAR COMERCIO E TRANSPORTES LTDA- CNPJ 05.076.937/0001-64 803.069/1970-MINERAÇÃO DAMARQUEZA LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 78.862/1976- Cessionário:MINERAÇÃO LUA DE

PRATA LTDA- CNPJ 10.929.936/0001-55 807.622/1972-WYNIK MINERAÇÃO E TRANSPORTE DE CARGAS LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 73.904/1974- Cessionário:CAL SANTA MARIA LTDA EPP- CNPJ 02.722.294/0001-90 807.064/1977-HOLCIM (BRASIL) S A- PORTARIA DE LAVRA

Nº 104/2007- Cessionário:MINERAÇÃO BARROSO INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA- CNPJ 19.553.676/0001-30 830.044/1979-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 927/1985- Cessionário:EQB - EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LDA- CNPJ 04.631.282/0001-86 820.799/1980-F. MOTA PARTICIPAÇÕES S.A- PORTARIA DE LAVRA Nº 228/2003- Cessionário:F. MOTA ADMINISTRAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ 09.334.054/0001-68 833.155/1993-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 271/2005- Cessionário:ETGRAN MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 19.677.962/0001-08 826.241/1994-J.M. LADA & CIA LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 328/2009- Cessionário:MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDA- CNPJ 76.742.899/0001-80 896.026/1999-ELOGRAN MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDAPORTARIA Nº 34/2012- Cessionário:IMETAME GRANITOS LT-

DA- CNPJ 06.003.046/0001-40 826.135/2000-SOTRAM CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 25/2012- Cessionário:PEDREIRA DO TREVO LTDA- CNPJ 76.098.623/0001-00 826.150/2000-J.M. LADA & CIA LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 393/2009- Cessionário:MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDA- CNPJ 76.742.899/0001-80 Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de concessão de lavra(469) 833.155/1993-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA- Cessionário:832.960/2009-MINERAÇÃO CAFÉ IMPERIAL LT D A Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557) (557)

831.996/2001-PORTO MIRANDA LTDA-PORTARIA DE LAVRA Nº 258/2008- Cessionário:830.774/2011-PORTO DE AREIA SÃO JOSÉ LTDA- CNPJ 02.805.903/0001-75 NEGA a autorização da averbação do contrato de Arrendamento daConcessão de Lavra(1075) 820.326/1991-LATOSOL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S/A- Arrendatário:-BRASPEN EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 832.960/2009-MINERAÇÃO CAFÉ IMPERIAL LTDA.

RELAÇÃO Nº 61/2012

Fase de Concessão de Lavra

Retificação de despacho(1389)

820.280/1984-PEDREIRA SANTA ROSA LTDA - Publicado DOU de 04/11/2011, Relação n° 208, Seção 1, pág. 46- Onde se lê:"...arrendataria: PEDREIRA BORBOREMA LTDA CNPJ: 12.929.190/0001-05...", Leia se:"...Arrendataria: PEDREIRA UBARANA LTDA CNPJ: 04.961.242/0001-00...".

RELAÇÃO Nº 62/2012

Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 870.150/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 870.151/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 871.020/1992-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 871.160/1996-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 870.029/1998-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 870.030/1998-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 870.031/1998-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 870.032/1998-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 870.266/2000-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 870.581/2000-MOLIZA REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA.. 870.289/2001-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

870.695/2001-PAN MINERAÇAO LTDA 870.908/2001-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 870.243/2002-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.981/2003-ANTONIO BOTELHO DE SOUZA 800.376/2006-EVEREST MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 866.220/2006-RANCHO DAS AGUAS SANTA MARIA LTDA 861.749/2007-GILBERTO CARVALHO VILELA 872.447/2007-CORCOVADO GRANITOS LTDA

861.185/2008-JOSÉ DIVINO GONÇALVES 861.186/2008-JOSÉ DIVINO GONÇALVES

Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 815.234/2002-CAULINO ELÍZIO CARDOZO ME. 870.173/2002-PEDREIRAS DO BRASIL S A 815.041/2004-DÊNIO FABIANO SOMMARIVA 870.882/2004-LEMOS MINERAÇÃO LTDA 871.809/2004-WOLVS X MINERAÇÃO LTDA 815.625/2005-HOBI & CIA.LTDA. 815.086/2007-HOBI & CIA.LTDA.

800.176/2008-VLADIANA DE OLIVEIRA CAVALCANTE LOCAÇÕES ME 800.178/2008-VLADIANA DE OLIVEIRA CAVALCANTE LOCAÇÕES ME 800.179/2008-VLADIANA DE OLIVEIRA CAVALCANTE LOCAÇÕES ME 800.184/2008-VLADIANA DE OLIVEIRA CAVALCANTE LOCAÇÕES ME Fase de Requerimento de Lavra Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 872.318/1994- CORCOVADO GRANITOS LTDA 871.813/1995- CORCOVADO GRANITOS LTDA

800.296/1996- MONT GRANITOS S/A Fase de Concessão de Lavra Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra(404) 866.497/1993-BRIANZA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA. 866.498/1993-BRIANZA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA. 866.499/1993-BRIANZA COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CERÂMICAS LTDA. Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 818.489/1968-REFRIGERANTES COROA LTDA Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 818.489/1968-REFRIGERANTES COROA LTDA-ÁGUA MINERAL Nega provimento ao recurso interposto(479) 817.951/1970-GOIÁS VERMICULITA S A

Fase de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(757) 833.495/2006-MÁRCIO JOSÉ DO AMARAL Não conhece o recurso interposto(1837) 868.325/2009-Interposto porMUSSE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA - ME

RELAÇÃO Nº 65/2012

DNPM nº 860.307/2006 - Felipe Benito

Nos termos do parecer técnico de fl.315, e com fundamento no artigo 32 do Código de Mineração, DECLARO caduco o direito da interessada requerer a concessão de lavra referente ao processo em apreço. (3.99) DNPM n.º 826.123/2008 - Pedreira Santa Clara Ltda ME. Tendo em vista a aceitação da justificativa apresentada e com fundamento no § único do artigo 31 do Código de Mineração, PRORROGO pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da publicação deste despacho no Diário Oficial da União, o direito do titular requerer a concessão de lavra ou negociar o direito a essa concessão. (3.49)

SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA

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Como citar: DESPACHO DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 101, 25/05/2012, p. 59

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