Processo minerário

815.784/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/01/2026 Seção 1

   Relação nº 15/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Retificação de despacho (1391)

     Publicado DOU de 02/01/2015, Relação n° 212/2014, Seção I, pág. - Onde se lê: "Vencimento em 13/10/2019", Leia-se: "Vencimento em 13/10/2029"

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2. 27/07/2021 Seção 1

   Relação nº 71/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito Auto de Infração (1873)

     AI N°10/2017, 11/2017 e 12/2017

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3. 31/01/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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4. 02/01/2015 Seção 1

   Relação nº 212/2014 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°1655/2014 de 24/12/2014-Vencimento em 13/10/2019

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