Despacho · Relação nº 72/2025

Despacho

Relação nº 72/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito anuência da Cessão Parcial de Direitos(533)

815.410/2019-CARLOS NÉDIO DA SILVA- DOU de 12638/2025/DIFIS-SC/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.025/2022-MINERACAO RIO DO OURO LTDA-Saibro-Botuverá/Santa Catarina

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-OF. N°13102/2025/UAC-SC/ANM

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243)

815.542/2018-ACC TRANSPORTES, TERRAPLENAGEM E LOCACAO LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.640/2015-O M JUNCKES EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA-OF. N°12991/2025/DIOUT-SC/ANM

815.023/2005-WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA-OF. N°13311/2025/DIOUT-SC/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.327/2019-TESTONI TERRAPLENAGEM E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 2201/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 13/12/2025

815.023/2005-WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA- Registro de Licença N° 1169/2005 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 07/11/2044

815.316/2013-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 1663/2015 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 27/02/2033

815.115/2015-MADEIREIRA BEIRA RIO LTDA- Registro de Licença N° 1986/2015 - GERÊNCIA REGIONAL/S - Vencimento em 27/01/2030

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

815.516/2018-MUNICIPIO DE TREVISO-Registro de Extração N°45/2019/ de 08/04/2025

815.009/2019-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO-Registro de Extração N°36/2019/ de 08/04/2025

815.008/2019-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO-Registro de Extração N°37/2019/ de 08/04/2025

815.825/2007-MUNICIPIO DE CHAPADAO DO LAGEADO-Registro de Extração N°02/2010/ de 08/04/2025

815.401/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS-Registro de Extração N°80/2018/ de 08/04/2025

815.419/2008-MUNICIPIO DE FORQUILHINHA-Registro de Extração N°10/2008/ de 08/04/2025

815.106/2019-MUNICIPIO DE CHAPADAO DO LAGEADO-Registro de Extração N°49/2019/ de 08/04/2025

815.007/2019-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO-Registro de Extração N°35/2019/ de 08/04/2025

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

815.009/2019-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO-OF. N°13333/2025/DIOUT-SC/ANM

815.008/2019-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO-OF. N°13329/2025/DIOUT-SC/ANM

815.516/2018-MUNICIPIO DE TREVISO-OF. N°13482/2025/DIOUT-SC/ANM

815.401/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS-OF. N°13245/2025/DIOUT-SC/ANM

815.419/2008-MUNICIPIO DE FORQUILHINHA-OF. N°13286/2025/DIOUT-SC/ANM

815.007/2019-MUNICÍPIO DE JACINTO MACHADO-OF. N°13309/2025/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.869/2011-ALEX SANDRO ADURVANIO REUS & CIA LTDA- 974 n° 2012 - Cessionário: CENTRAL GERADORA HIDRELETRICA CALDAS DO NORTE LTDA- CNPJ 29.721.261/0001-82

815.869/2011-ALEX SANDRO ADURVANIO REUS & CIA LTDA- 974 n° 2012 - Cessionário: CENTRAL GERADORA HIDRELETRICA CALDAS DO NORTE LTDA- CNPJ 29.721.261/0001-82

815.075/2014-REIS E FILHOS LTDA EPP- nenhum título associado n° - Cessionário: TERRA NOVA MINERACAO LTDA- CNPJ 57.655.787/0001-47

815.619/2021-HORIZONTE LOTEAMENTOS LTDA- 3918 n° 1992 - Cessionário: Pré-Fabricar Construções Ltda- CNPJ 05.042.500/0001-00

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.839/2008-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTEFATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°13045/2025/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

815.021/2025-CERAMICA DEMARCHI LTDA

JESSE OTTO FREITAS

Gerente