Despacho · Relação nº 169/2024

Despacho

Relação nº 169/2024

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.268/2002-PEDREIRA ENGENHOS LTDA.-OF. N°29941/2024/DIOUT-SC/ANM

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

815.480/2005-CHALISSE CONSTRUTORA LTDA- Portaria de Lavra nº 158/2024- Cessionário:TERRAPLENAGEM KOHLER LTDA- CNPJ 83.602.300/0001-78

Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)

815.563/2002-AGUAS DA PEDRA BRANCA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA- Arrendatário:Baggio Indústria Ltda- CNPJ 11.296.276/0001-85 - Termino do arrendamento: 31/12/2024

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

815.267/2020-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA- Cessionário:Gaia Exploração Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 37.171.398/0001-39- Alvará n°Nenhum título associado/

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.217/2023-CERAMICA MONTEIRO LTDA-OF. N°29918/2024/DIOUT-SC/ANM

815.541/2006-MELLO TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°29757/2024/DIFIS-SC/ANM

815.269/2017-BRITADOR VOLTA GRANDE LTDA-OF. N°29963/2024/DIFIS-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.276/2021-MARIOT PARTICIPACOES LTDA-OF. N°29632/2024/DIFIS-SC/ANM

815.869/2011-ALEX SANDRO ADURVÂNIO REUS ME-OF. N°29732/2024/DIOUT-SC/ANM

826.213/2007-MINERADORA PORTO UNIAO LTDA-OF. N°29739/2024/DIOUT-SC/ANM

815.440/2021-MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA. ME-OF. N°29962/2024/DIOUT-SC/ANM

JESSE OTTO FREITAS

Gerente