despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

despacho

Relação nº 158/2019

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

815.371/2019-MUNICÍPIO DE CANOINHAS

815.408/2019-PEDRO ARANHA

815.408/2019-PEDRO ARANHA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

815.372/2019-VIEIRA EXTRAÇÃO DE AREIA E TERRAPLENAGEM LTDA ME

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.126/2017-ADILSON MACIEL ME-OF. N°149/2019/DIREM - SC/GER - SC

815.176/2017-ADILSON MACIEL ME-OF. N°150/2019/DIREM - SC/GER - SC

815.177/2017-ADILSON MACIEL ME-OF. N°151/2019/DIREM - SC/GER - SC

815.315/2018-UGGIONI BRITAGEM LTDA.-OF. N°144/2019/DIREM - SC/GER - SC

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.655/2015-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.- Área de 772,28 ha para 370,48 ha-Areia e Caulim-Garuva/SANTA CATARINA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.234/1991-ARIRIBÁ MINERAÇÃO LTDA

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

815.868/2016-VALMIR LUIZ MELLA ME-AI N°731/2019

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.348/1994-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°373/2019/DIFAM - SC/GER - SC

815.078/1998-BRITAGEM BOSA LTDA ME-OF. N°154/2019/DIREM - SC/GER - SC

815.078/1998-BRITAGEM BOSA LTDA ME-OF. N°154/2019/DIREM - SC/GER - SC

815.637/2002-VETOR PLÁSTICOS LTDA-OF. N°369/2019/DIFAM - SC/GER - SC

815.244/2005-FLORESTAL S.A-OF. N°371/2019/DIFAM - SC/GER - SC

815.622/2007-ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA-OF. N°379/2019/DIFAM - SC/GER - SC

815.373/2008-DM MINERACAO LTDA-OF. N°383/2019/DIFAM - SC/GER - SC

815.143/2011-BRITADOR OESTE LTDA ME-OF. N°390/2019/DIFAM - SC/GER - SC

815.021/2013-TECNOFEL EXTRAÇÃO DE ARGILAS LTDA ME-OF. N°153/2019/DIREM - SC/GER - SC

815.754/2014-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-OF. N°368/2019/DIFAM - SC/GER - SC

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.589/2002-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA ANA LTDA EPP-TIJUCAS/SC - Guia n° 210/DIREM-SC/2019-28.700toneladas/ano-Saibro- Validade:07/02/2021

815.353/2009-ALEX SANDRO ADURVÂNIO REUS ME-MORRO DA FUMAÇA/SC, TREZE DE MAIO/SC - Guia n° 224/DIREM - SC/2019 e 225/DIREM - SC/2019-12.000 e 50.000toneladas/ano-Argila e Areia- Validade:06/02/2021

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

815.341/1999-ITÁ HIDROMINERAL S A- AI N° 668/2019/GER - SC/DIFAM - SC

Determina o arquivamento do Auto de Infração(462)

815.009/1981-Margil Mineração de Argilas Ltda- AI N° 1374/2015

815.213/1989-Verani, Ganzo & Cia Ltda- AI N° 108/2012, 109/2012, 604/2016, 1163/2016.

815.098/1990-Saibrita Mineração e Construção Ltda- AI N° 557/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.098/1990-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°374/2019/DIFAM - SC/GER - SC

815.783/1996-ANGELGRES REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA-OF. N°370/2019/DIFAM - SC/GER - SC

815.341/1999-ITÁ HIDROMINERAL S A-OF. N°378/2019/DIFAM - SC/GER - SC

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.173/2001-SES TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°377/2019/DIFAM - SC/GER - SC

815.717/2003-WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA-OF. N°382/2019/DIFAM - SC/GER - SC

815.848/2009-JOEL MORAES BORGES - ME-OF. N°384/2019/DIFAM - SC/GER - SC

815.120/2012-TRANSPORTES A. MAIOCHI LTDA.-OF. N°157/2019/DIREM - SC/GER - SC

Fase de Registro de Extração

Determina arquivamento definitivo do processo(951)

815.423/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDERÓPOLIS

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.124/2014-D' MIROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°389/2019/DIFAM - SC/GER - SC

815.926/2015-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA ADRIMAR EIRELI-OF. N°380/2019/DIFAM - SC/GER - SC

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

815.409/2019-ISOPPO SERVIÇOS LTDA

MARCUS GERALDO ZUMBLICK

Gerente Regional