Processo minerário

816.188/1996

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/03/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 219

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2. 29/03/2021 Seção 1

   Relação nº 33/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (781)

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3. 05/11/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 67

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4. 11/08/2015 Seção 1

   Relação nº 149/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N°:559/1997 - Vencimento em 03/07/2019

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5. 16/12/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 15/08/2011 Seção 1

   Página 138 do DOU de 15/08/2011 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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