Processo minerário

820.007/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/07/2025 Seção 1

   Relação nº 105/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Não conhece o recurso interposto (1837)

     Interposto por MINERAÇÃO RIO DAS VELHAS LTDA, conforme documento SEI 14192063, por ser intempestivo.

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2. 20/12/2023 Seção 1

   Relação nº 128/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina arquivamento definitivo do processo (1147)

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