Processo minerário

820.002/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/02/2025 Seção 1

   Relação nº 24/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 3152/2011 - Vencimento em 20/09/2026

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°6773/2025/DIOUT-SP/ANM

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2. 01/03/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

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3. 20/12/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 167

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4. 11/12/2019 Seção 1

   Despacho Relação nº 123/2019 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     JOSE RICARDO MACHADO & FILHOS LTDA EPP- Registro de Licença N° 3152/2011 - Vencimento em 23/11/2019

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5. 13/11/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 76

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6. 05/02/2015 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 66

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7. 30/09/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 89

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8. 07/02/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 29/04/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 107

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