Processo minerário

820.865/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/01/2026 Seção 1

   Relação nº 1/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°145/2026/COROUT-SP/ANM

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2. 18/03/2022 Seção 1

   Relação nº 22/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:Jp Business Holding e Administracao de Bens S.A.- CPF ou CNPJ 27.743.529/0001- 51- Alvará n°7947/2011

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3. 30/11/2017 Seção 1

   Página 170 do DOU de 30/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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4. 28/11/2017 Seção 1

   Página 88 do DOU de 28/11/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 08/05/2017 Seção 1

   Relação nº 45/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°430/17-DFISC/DNPM/SP - 29.03.17

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6. 24/03/2017 Seção 1

   Relação nº 35/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°339/17-DFISC/DNPM/SP

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7. 30/01/2017 Seção 1

   Relação nº 13/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa (197)

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8. 15/03/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 07/03/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 15/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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