Processo minerário

820.061/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 10/11/2022 Seção 1

   Relação nº 76/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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2. 20/06/2017 Seção 1

   Relação nº 67/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina o arquivamento imposição de multa (1810)

     DOU de 30.01.17

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3. 30/01/2017 Seção 1

   Relação nº 13/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)

     AI N°979/15-DFISC/DNPM/SP

   • Nega provimento a defesa apresentada (242)

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°18448/2011

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4. 31/12/2015 Seção 1

   Relação nº 168/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

     AI N°979/15-DFISC/DNPM/SP - 16.12.15

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°2655/15-DFISC/DNPM/SP - 16.12.15

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5. 21/11/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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