Processo minerário

820.033/2004

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/07/2024 Seção 1

   Relação nº 75/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)

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2. 21/03/2022 Seção 1

   Relação nº 25/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°1634/2006 - Cessionario:820.140/2022-CONCRESAND MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 03.833.915/0001-76

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3. 24/01/2022 Seção 1

   Relação nº 7/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2224)

     OF. N°2913/2022/DIREM-SP/ANM

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4. 19/01/2022 Seção 1

   Relação nº 5/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 59,52 ha para 49,81 ha-AREIA (construção civil)-Bofete/SP

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5. 18/08/2021 Seção 1

   Relação nº 41/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°25784/2021/DIREM-SP/ANM

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6. 13/11/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 17/02/2012 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 88

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