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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

820.063/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 23/02/2024 e 05/04/2024. Estado: São Paulo. Órgão: Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo.

  1. Seção 1

    Relação nº 25/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

      Registro de Licença n° 272/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento 24/01/2029

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  2. Seção 1

    Relação nº 9/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

      OF. N°5450/2024/DIOUT-SP/ANM

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