Processo minerário
820.074/2011
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Resumo
7 publicações no Diário Oficial da União, entre 20/08/2012 e 25/09/2023. Estado: São Paulo. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO, Superintendência em São Paulo e outros 1.
- Seção 1
Relação nº 80/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
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Determina o arquivamento definitivo do processo (279)
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- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 36
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DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 76
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Relação nº 58/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°637/17-DFISC/DNPM/SP -15.05.17
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- Seção 1
Relação nº 18/2016 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
OF. N°095/16-DFISC/DNPM/SP
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- Seção 1
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 67
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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