Processo minerário

820.092/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 06/12/2022 Seção 1

   Relação nº 87/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • declara caduco o direito de requerer a lavra (399)

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2. 28/05/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 51

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3. 16/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 22/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°18/2020/CAREAS-SP/DIREM-SP/GER-SP

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4. 14/10/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 20/11/2014 Seção 1

   Relação nº 11 8 / 2 0 1 4 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°1.598/14-DFISC/DNPM/SP, de 02.10.14

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (252)

     OF. N°1.597/14-DFISC/DNPM/SP, de 02.10.14

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6. 14/03/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 72

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