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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

Seção
1
Data
Edição
4
Página
26

Seu processo neste ato

  • Trecho do ato

    820.629/2015-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO ME-ALVARÁ N°21/2016-Destacado do DNPM 820.115/2014-ALVARÁ N°2621/2015-Vencimento em 17/04/2017

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

RELAÇÃO Nº 45/2015 - AL

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL INTERINO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321)

297/2016-844.005/2015-JORGE LINS DE GUSMÃO LYRA FILHO 298/2016-844.026/2015-ROBERTO OITICICA QUINTELA CAVALCANTI O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

299/2016-844.143/2014-SILVIO PAIVA & FILHOS LTDA 300/2016-844.031/2015-ATALAIA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-

RELAÇÃO Nº 61/2015 - BA

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL INTERINO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321)

104/2016-871.786/2015-LG CONSTRUTORA LTDA ME O DIRETOR-GERAL INTERINO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

105/2016-871.716/2015-PEDREIRA PEDRA FORTE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME 106/2016-871.729/2015-FRANCISCO DE ASSIS OLIVEIRA LIMA 107/2016-871.736/2015-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 108/2016-871.737/2015-ROSEILTO ALVES DE OLIVEIRA 109/2016-871.738/2015-WAGNER MOULÃO 110/2016-871.739/2015-WAGNER MOULÃO-

111/2016-871.740/2015-A P LIMA ME 112/2016-871.741/2015-GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME 113/2016-871.742/2015-GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME-

114/2016-871.743/2015-GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME 115/2016-871.749/2015-AGATHA MINERACAO LTDA EPP 116/2016-871.750/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME 117/2016-871.751/2015-ALICE MINERAÇÃO LTDA ME 118/2016-871.755/2015-A7 ASSESSORIA EMPRESARIAL E TRIBUTARIA LTDA ME 119/2016-871.757/2015-TERRA & PEDRA MINERAÇÃO LTDA. ME 120/2016-871.760/2015-VAGNER MARTINS DOS SANTO S 121/2016-871.765/2015-MINERAÇÃO MONTE SANTO 122/2016-871.767/2015-VAGNER MARTINS DOS SANTO S 123/2016-871.772/2015-HERENILSON VIEIRA DOS SANTOS 61457051591- 124/2016-871.774/2015-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA 125/2016-871.775/2015-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA 126/2016-871.776/2015-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA 127/2016-871.777/2015-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA 128/2016-871.778/2015-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA 129/2016-871.779/2015-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA 130/2016-871.780/2015-PEDREIRA IGUAPE LTDA 131/2016-871.783/2015-JOSE ALVES FILHO 132/2016-871.784/2015-IMOL COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA. ME 133/2016-871.791/2015-JULIO MARTINS CARDOSO DOS SANTOS 134/2016-871.793/2015-ALFA E OMEGA MINERAÇÃO LTDA ME 135/2016-871.795/2015-STONEBLOCKS MINERACAO LTDA EPP 136/2016-871.796/2015-STONEBLOCKS MINERACAO LTDA EPP 137/2016-871.797/2015-MINERAÇÃO PRIMAVERA LTDA ME 138/2016-871.798/2015-GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME 139/2016-871.799/2015-GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME-

140/2016-871.800/2015-GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA ME 141/2016-871.801/2015-JONAS HUMBERTO MARIN 142/2016-871.802/2015-PAULO CESAR DA SILVA 143/2016-871.803/2015-PAULO CESAR DA SILVA-

144/2016-871.807/2015-DTG DO BRASIL LTDA. ME 145/2016-871.810/2015-VICENTE VIEIRA SANTANA 146/2016-871.811/2015-VICENTE VIEIRA SANTANA 147/2016-871.812/2015-VICENTE VIEIRA SANTANA-

148/2016-871.813/2015-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA 149/2016-871.814/2015-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME 150/2016-871.815/2015-BIOBRAS DO BRASIL LTDA EPP 151/2016-871.816/2015-GILMAR TAMAIO DA CUNHA 152/2016-871.817/2015-JONILTON GOMES PEREIRA ME 153/2016-871.818/2015-JONILTON GOMES PEREIRA ME 154/2016-871.819/2015-JONILTON GOMES PEREIRA ME 155/2016-871.820/2015-JONILTON GOMES PEREIRA ME 156/2016-871.821/2015-JONILTON GOMES PEREIRA ME 157/2016-871.822/2015-JONILTON GOMES PEREIRA ME 158/2016-871.824/2015-MARCILIO MENEZES 159/2016-871.828/2015-PEDREIRAS IRMÃOS TEIXEIRA INDÚTRIA E COMÉRCIO LTDA. 160/2016-871.831/2015-RODOLFO SCHMID 161/2016-871.832/2015-MINERAÇÃO CAPINAN LTDA 162/2016-871.833/2015-MINERAÇÃO CAPINAN LTDA-

163/2016-871.834/2015-ROBÉRIO RIBEIRO DE AZEVEDO-

RELAÇÃO Nº 62/2015 - BA

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL INTERINO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

164/2016-871.334/2015-PLANALTO TRANSPORTADORA LT D A 165/2016-871.335/2015-PLANALTO TRANSPORTADORA LT D A 166/2016-871.340/2015-WASHINGTON STONES EIRELI ME 167/2016-871.343/2015-TAICOCA MINERAÇÃO TRANSPORTES LTDA 168/2016-871.344/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 169/2016-871.346/2015-R & S BRASIL MINERAÇÃO LTDA EPP 170/2016-871.347/2015-R & S BRASIL MINERAÇÃO LTDA EPP 171/2016-871.348/2015-RAFAEL LIGABUE DE OLIVEIRA 172/2016-871.349/2015-FLÁVIO JACKSON DO NASCIMENTO 173/2016-871.350/2015-RAYMUNDO PEDRO DE CARVALHO BATISTA 174/2016-871.353/2015-MINERAÇÃO MOULIN EXPORT LT D A . 175/2016-871.354/2015-MINERAÇÃO ROSA DE SARON LT D A 176/2016-871.364/2015-AGROBARRA AGROPECUARIA BARRA NOVA LTDA 177/2016-871.366/2015-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA 178/2016-871.367/2015-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA 179/2016-871.368/2015-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA 180/2016-871.372/2015-MG MINERAÇÃO DE TOMBOS LTDA. ME 181/2016-871.376/2015-BASTO & MACHADO LTDA 182/2016-871.379/2015-EDINALVO HOLZ 183/2016-871.691/2015-TEODORO MINERAÇÃO LTDA 184/2016-871.692/2015-MINERAÇÃO VALE DO RIO PARDO LTDA. ME 185/2016-871.693/2015-MDN MINERIOS DO NORDESTE LTDA EPP 186/2016-871.702/2015-CORCOVADO GRANITOS LTDA 187/2016-871.704/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA. 188/2016-871.705/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA. 189/2016-871.706/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA. 190/2016-871.707/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA. 191/2016-871.708/2015-GRANITOS MILKE LTDA ME 192/2016-871.725/2015-GAMELEIRA CONSULTORIA AMBIENTAL, MINERAÇÃO E AGRONOMIA LTDA ME O DIRETOR-GERAL INTERINO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

193/2016-871.345/2015-R & S BRASIL MINERAÇÃO LTDA EPP 194/2016-871.355/2015-MINERAÇÃO CONCORDE ALPHA 1 IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME 195/2016-871.356/2015-MINERAÇÃO CONCORDE ALPHA 1 IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME 196/2016-871.357/2015-MINERAÇÃO CONCORDE ALPHA 1 IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME 197/2016-871.358/2015-MINERAÇÃO CONCORDE ALPHA 1 IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME 198/2016-871.359/2015-MINERAÇÃO CONCORDE ALPHA 1 IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME 199/2016-871.360/2015-MINERAÇÃO CONCORDE ALPHA 1 IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME 200/2016-871.361/2015-MINERAÇÃO CONCORDE ALPHA 1 IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME 201/2016-871.362/2015-MINERAÇÃO CONCORDE ALPHA 1 IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME 202/2016-871.363/2015-MINERAÇÃO CONCORDE ALPHA 1 IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME 203/2016-871.378/2015-ALLAN BALIZA BARROS 204/2016-871.703/2015-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME 205/2016-871.709/2015-ANTONIO JOSE PINHEIRO RIVA S 206/2016-871.710/2015-ANTONIO JOSE PINHEIRO RIVA S 207/2016-871.714/2015-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME 208/2016-871.727/2015-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LT D A 209/2016-871.731/2015-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 210/2016-871.732/2015-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 211/2016-871.734/2015-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 212/2016-871.735/2015-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 213/2016-871.752/2015-MINERAÇÃO RADINZ LTDA 214/2016-871.758/2015-ANTONIO JOSE PINHEIRO RIVA S 215/2016-871.771/2015-ADEMILSON OLIVEIRA DE SOUSA 216/2016-871.787/2015-CHRISTIANO WILLIAN DE MOURA TEIXEIRA 217/2016-871.788/2015-CHRISTIANO WILLIAN DE MOURA TEIXEIRA 218/2016-871.789/2015-CHRISTIANO WILLIAN DE MOURA TEIXEIRA 219/2016-871.792/2015-JURACI CARVALHO SILVA 220/2016-871.794/2015-EVIDENCIA MINERAÇÃO MARMORES E GRANITOS LTDA ME 221/2016-871.804/2015-ALLAN BALIZA BARROS 222/2016-871.809/2015-JOSE MORGADO DUARTE 223/2016-871.835/2015-R & R IMÓVEIS LTDA ME-

RELAÇÃO Nº 63/2015 - BA

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL INTERINO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321)

224/2016-871.724/2015-THORGRAN GRANITOS LTDA 225/2016-871.781/2015-STUFFBROWN MINERAÇÃO LTDA ME 226/2016-871.782/2015-STUFFBROWN MINERAÇÃO LTDA ME 227/2016-871.805/2015-STUFFBROWN MINERAÇÃO LTDA ME 228/2016-871.808/2015-THORGRAN GRANITOS LTDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

229/2016-871.711/2015-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA 230/2016-871.712/2015-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA O DIRETOR-GERAL INTERINO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

231/2016-870.945/2015-IRMÃOS PELEGRINE CONSTRUTORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRÉ MOLDADOS LTDA. 232/2016-871.733/2015-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-

RELAÇÃO Nº 174/2015 - ES

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL INTERINO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

276/2016-896.323/2011-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.-

277/2016-896.356/2012-VITÓRIA AREIAS LTDA ME 278/2016-896.443/2012-M.B DE SOUZA 279/2016-896.226/2015-MINERAÇAO MACHADO LTDA 280/2016-896.228/2015-BRASILGRAN STONES EIRELI 281/2016-896.229/2015-ACWR TRANSPORTADORA E MINERADORA LTDA ME 282/2016-896.230/2015-THORGRAN GRANITOS LTDA 283/2016-896.232/2015-JL OBRAS E SERVIÇOS LTDA ME 284/2016-896.236/2015-BALAIO DE AREIA MINERAÇÃO LTDA ME 285/2016-896.237/2015-WAGNER ZUCOLOTO MARCCHIORI. 286/2016-896.238/2015-ANTÔNIO SÉRGIO VEIGA ALVES 287/2016-896.240/2015-MINERAÇÃO GRANÉCIA LTDA ME 288/2016-896.241/2015-STONE GOLD MINERAÇÃO LTDA 289/2016-896.245/2015-A7 ASSESSORIA EMPRESARIAL E TRIBUTARIA LTDA ME O DIRETOR-GERAL INTERINO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

290/2016-896.509/2011-3E MINERAÇÃO E SERVIÇOS LTDA ME 291/2016-896.575/2011-EXGRAN EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LTDA 292/2016-896.206/2012-GRAN LEMOS LTDA 293/2016-896.415/2012-PAISAGEM PEDRAS FRADE E A FREIRA LTDA ME 294/2016-896.416/2012-PAISAGEM PEDRAS FRADE E A FREIRA LTDA ME 295/2016-896.418/2012-PAISAGEM PEDRAS FRADE E A FREIRA LTDA ME 296/2016-896.580/2012-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP-

RELAÇÃO Nº 197/2015 - CE

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL INTERINO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

233/2016-800.617/2015-CASA GRANDE MINERAÇÃO LT D A 234/2016-800.631/2015-MONT GRANITOS S/A 235/2016-800.634/2015-EVEREST MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI 236/2016-800.645/2015-EVEREST MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI 237/2016-800.656/2015-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 238/2016-800.677/2015-SUCURI GRANITOS DO BRASIL LT D A 239/2016-800.680/2015-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. O DIRETOR-GERAL INTERINO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

240/2016-800.293/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 241/2016-800.605/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 242/2016-800.606/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 243/2016-800.607/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 244/2016-800.609/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 245/2016-800.610/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 246/2016-800.611/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 247/2016-800.612/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 248/2016-800.623/2015-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA 249/2016-800.624/2015-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-

RELAÇÃO Nº 231/2015 - RN

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL INTERINO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

274/2016-848.354/2015-MARCOS ANTONIO GARCIA DA SILVA 275/2016-848.355/2015-MARCOS ANTONIO GARCIA DA SILVA -

RELAÇÃO Nº 255/2015 - SC

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL INTERINO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321)

250/2016-815.867/2015-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA ANA LTDA EPP 251/2016-815.868/2015-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA ANA LTDA EPP 252/2016-815.901/2015-TRANSPORTES ZEMAI LTDA ME 253/2016-815.907/2015-JAIR ANTONIO LOCATELLI O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

254/2016-815.343/2015-CONSTRUTORA NUNES LTDA 255/2016-815.401/2015-CONSTRUTORA TRIUNFO SA 256/2016-815.431/2015-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA 257/2016-815.450/2015-LUCIANE APARECIDA PEREIRA 258/2016-815.597/2015-A. MENDES TERRAPLANAGEM, CONSTRUÇÃO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA 259/2016-815.714/2015-GEO CASTRO CONSULTORIA LT D A 260/2016-815.721/2015-AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA. 261/2016-815.722/2015-AMBIENTAL LIMPEZA URBANA E SANEAMENTO LTDA. 262/2016-815.748/2015-VILMAR TESTONI 263/2016-815.810/2015-RF REFLORESTADORA LTDA 264/2016-815.813/2015-VANERIA MULLER BENACI 265/2016-815.869/2015-CARLOS CESAR WONSIEWSKI 266/2016-815.880/2015-MOACIR JOSÉ DA SILVA 267/2016-815.881/2015-L. T. WONSIEWSKI E CIA LTDA 268/2016-815.900/2015-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP 269/2016-815.905/2015-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA. O DIRETOR-GERAL INTERINO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

270/2016-815.699/2015-CESAR JOÃO WONSIEWSKI 271/2016-815.825/2015-TRANSPORTES A. MAIOCHI LTDA. 272/2016-815.903/2015-SELUMA SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA DE MAFRA LTDA 273/2016-815.906/2015-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.-

RELAÇÃO Nº 772/2015 - MG

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL INTERINO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322)

44/2016-833.948/2013-ZANOTTI MARMORES E GRANITOS LTDA ME 45/2016-833.949/2013-R & M MINERACAO LTDA 46/2016-834.036/2013-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MINING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 47/2016-831.573/2014-JUSTINO DE SOUSA VIEIRA 48/2016-831.622/2014-DRAGAGEM E LOCAÇÕES RP LT D A . 49/2016-831.756/2014-OLIVEIRA SENA E SANTOS LTDA ME 50/2016-831.795/2014-VITORIA ARDUINI EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME 51/2016-831.825/2014-PRE MOLDADOS E CONSTRUTORA SENA E VIANA LTDA ME 52/2016-832.026/2014-CARLOS ANTONIO COELHO 53/2016-832.057/2014-ANTONIO FERNANDO BATISTA DE ANDRADE 54/2016-832.061/2014-BRASPEDRAS COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 55/2016-832.065/2014-ARCAM CERÂMICA LTDA 56/2016-832.160/2014-VALMIR ALVES ANTONIO-

57/2016-832.204/2014-DRAGA SANTO ANTONIO LTDA ME 58/2016-832.219/2014-MINERAÇÃO ITACI LTDA 59/2016-832.274/2014-NADSON TORRES SARMENTO ME 60/2016-832.282/2014-CAETANO MARTINS DA COSTA 61/2016-832.360/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA 62/2016-832.619/2014-COMERCIAL ZE RUSSO LTDA 63/2016-832.628/2014-JOSÉ GUIMARÃES COTA 64/2016-833.339/2014-APACHE MINERAÇÃO LTDA ME 65/2016-833.444/2014-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. 66/2016-832.624/2015-MINERAÇÃO FRANÇA LANZA LT D A -

O DIRETOR-GERAL INTERINO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323)

67/2016-832.349/2008-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA 68/2016-832.302/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 69/2016-833.566/2013-LEONARDO DE OLIVEIRA BICALHO PINHEIRO 70/2016-833.618/2013-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA 71/2016-833.651/2013-AREIAS DO PORTO LTDA ME 72/2016-833.980/2013-COMERCIAL GONZAGA E FRANÇA LTDA ME 73/2016-831.721/2014-DJALMA DELFINO BRAGA FILHO 74/2016-831.724/2014-MPC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT D A 75/2016-831.765/2014-FOXFIRE METALS INTERMEDIAÇÃO COMERCIAL LTDA. 76/2016-831.871/2014-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA 77/2016-831.878/2014-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA 78/2016-831.879/2014-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA 79/2016-831.908/2014-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA 80/2016-832.044/2014-CONECTA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA ME 81/2016-832.064/2014-MARCOS ANTÔNIO GALO ME 82/2016-832.090/2014-MINERAÇÃO PICO DE SERRA LT D A 83/2016-832.092/2014-CARLOS MAGNO SILVA GARCIA ME 84/2016-832.126/2014-GUIDO ALVES DA SILVA ME 85/2016-832.132/2014-DADIVA ENGENHARIA LTDA-

86/2016-832.152/2014-LUIZ FERNANDO ARAÚJO 87/2016-832.186/2014-MARCELO LUIZ TEIXEIRA-

88/2016-832.197/2014-CESAR RODRIGUES DE ARAUJO 89/2016-832.206/2014-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA 90/2016-832.216/2014-MPC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT D A 91/2016-832.217/2014-ALANYS LOPES DA SILVA 92/2016-832.294/2014-MINERAÇÃO FÉLIX LTDA. 93/2016-832.389/2014-ROBERTO PORTO RABELO-

94/2016-832.390/2014-GALVANI MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA 95/2016-832.404/2014-JOABE JOSE BARBOSA 96/2016-832.405/2014-COMERCIAL EXPORTADORA RINOLDI LTDA 97/2016-832.413/2014-ADELMAR PEREIRA DAMASCENO 98/2016-832.516/2014-ROBERSON H. X. FIGUEIREDO ME 99/2016-833.063/2014-EDUARDO REALINO SILVA. 100/2016-833.650/2014-MARILHA ANA DE OLIVEIRA 101/2016-830.998/2015-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA. 102/2016-832.403/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA. 103/2016-832.448/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.-

RELAÇÃO Nº 1/2016 - DF

Referência: Processo no 962.056/2013; 962.058/2013 Interessado: Bemisa Brasil Exploração Mineral S/A Assunto:Auto de infração - Não apresentação do relatório final de pesquisa Nos termos da Nota nº 753/2015/AV/PF-DNPMDF/PGF/AGU e Despacho nº 1711/2015/SC/PF-DNPMDF/PGF/AGU da Senhora Procuradora-Chefe Substituta, que ora aprovo e adoto como fundamento dessa decisão, NEGO CONHECIMENTO ao recurso interposto pela interessada nos processos nºs 962.056/2013 e 962.058/2013.

RELAÇÃO Nº 218/2015-DF

Fase de Requerimento de Pesquisa

O DIRETOR-GERAL INTERINO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL , (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176)

871.049/2012-IVAN FABIANO SILVA DE OLIVEIRA-ALVARÁ N°1/2016-Destacado do DNPM 872.410/2009-ALVARÁ N°13240/2009-Vencimento em 02/04/2016

820.416/2013-MINERAÇÃO CAJ LTDA.-ALVARÁ N°2/2016-Destacado do DNPM 821.156/2010-ALVARÁ N°2366/2013-Vencimento em 13/03/2016

820.417/2013-MINERAÇÃO CAJ LTDA.-ALVARÁ N°3/2016-Destacado do DNPM 821.156/2010-ALVARÁ N°2366/2013-Vencimento em 13/03/2016

820.418/2013-MINERAÇÃO CAJ LTDA.-ALVARÁ N°4/2016-Destacado do DNPM 821.156/2010-ALVARÁ N°2366/2013-Vencimento em 13/03/2016

820.419/2013-MINERAÇÃO CAJ LTDA.-ALVARÁ N°5/2016-Destacado do DNPM 821.156/2010-ALVARÁ N°2366/2013-Vencimento em 13/03/2016

815.617/2014-L. T. WONSIEWSKI E CIA LTDA-ALVARÁ N°6/2016-Destacado do DNPM 815.569/2013-ALVARÁ N°11346/2013-Vencimento em 30/10/2016

871.146/2014-STUFFBROWN MINERAÇÃO LTDA MEALVARÁ N°7/2016-Destacado do DNPM 870.125/2012-ALVARÁ N°4592/2014-Vencimento em 09/06/2017

820.175/2015-VALE DO BUQUIRA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-ALVARÁ N°8/2016-Destacado do DNPM 820.604/2013-ALVARÁ N°6124/2014-Vencimento em 07/07/2016

820.176/2015-VALE DO BUQUIRA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-ALVARÁ N°9/2016-Destacado do DNPM 820.605/2013-ALVARÁ N°6125/2014-Vencimento em 07/07/2016

820.484/2015-EMPRESA MINERADORA BOA SORTE LTDA-ALVARÁ N°10/2016-Destacado do DNPM 820.511/2013-ALVARÁ N°8358/2014-Vencimento em 25/09/2016

820.485/2015-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.-ALVARÁ N°11/2016-Destacado do DNPM 820.511/2013-ALVARÁ N°8358/2014-Vencimento em 25/09/2016

820.486/2015-MINERAÇÃO CAMPO AZUL ROSEIRA LTDA-ALVARÁ N°12/2016-Destacado do DNPM 820.511/2013-ALVARÁ N°8358/2014-Vencimento em 25/09/2016

820.487/2015-RAUL ARDITO LERÁRIO-ALVARÁ N°13/2016-Destacado do DNPM 820.511/2013-ALVARÁ N°8358/2014-Vencimento em 25/09/2016

820.488/2015-RAUL ARDITO LERÁRIO-ALVARÁ N°14/2016-Destacado do DNPM 820.511/2013-ALVARÁ N°8358/2014-Vencimento em 25/09/2016

820.489/2015-RAUL ARDITO LERÁRIO-ALVARÁ N°15/2016-Destacado do DNPM 820.511/2013-ALVARÁ N°8358/2014-Vencimento em 25/09/2016

820.583/2015-MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTES DE AREIA ESTRELA LTDA. EPP-ALVARÁ N°16/2016-Destacado do DNPM 820.493/2014-ALVARÁ N°276/2015-Vencimento em 30/01/2016

820.585/2015-EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO CACHOEIRA LTDA.-ALVARÁ N°17/2016-Destacado do DNPM 820.480/2014-ALVARÁ N°10.184/2014-Vencimento em 11/11/2016

820.586/2015-EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO CACHOEIRA LTDA.-ALVARÁ N°18/2016-Destacado do DNPM 820.480/2014-ALVARÁ N°10.184/2014-Vencimento em 11/11/2016

820.587/2015-VIVIAN NUNES PALONE FAUVEL-ALVARÁ N°19/2016-Destacado do DNPM 820.480/2014-ALVARÁ N°10.184/2014-Vencimento em 11/11/2016

820.598/2015-PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°20/2016-Destacado do DNPM 820.002/2011-ALVARÁ N°3744/2014-Vencimento em 06/05/2016

820.629/2015-MARCO ANTONIO PORTO VELLUDO ME-ALVARÁ N°21/2016-Destacado do DNPM 820.115/2014-ALVARÁ N°2621/2015-Vencimento em 17/04/2017

820.803/2015-DPB MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°22/2016-Destacado do DNPM 820.688/2012-ALVARÁ N°5215/2013-Vencimento em 28/05/2016

820.979/2015-HIDROMINERAL LA BANANAL-ALVARÁ N°23/2016-Destacado do DNPM 820.144/2012-ALVARÁ N°8549/2012-Vencimento em 21/12/2015

821.032/2015-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA-ALVARÁ N°24/2016-Destacado do DNPM 820.811/2003-ALVARÁ N°8542/2012-Vencimento em 21/12/2015

821.033/2015-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA-ALVARÁ N°25/2016-Destacado do DNPM 820.811/2003-ALVARÁ N°8542/2012-Vencimento em 21/12/2015

821.034/2015-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA-ALVARÁ N°26/2016-Destacado do DNPM 820.811/2003-ALVARÁ N°8542/2012-Vencimento em 21/12/2015

821.035/2015-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA-ALVARÁ N°27/2016-Destacado do DNPM 820.811/2003-ALVARÁ N°8542/2012-Vencimento em 21/12/2015

821.036/2015-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA-ALVARÁ N°28/2016-Destacado do DNPM 820.811/2003-ALVARÁ N°8542/2012-Vencimento em 21/12/2015

821.037/2015-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA-ALVARÁ N°29/2016-Destacado do DNPM 820.811/2003-ALVARÁ N°8542/2012-Vencimento em 21/12/2015

821.038/2015-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA-ALVARÁ N°30/2016-Destacado do DNPM 820.811/2003-ALVARÁ N°8542/2012-Vencimento em 21/12/2015

821.039/2015-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA-ALVARÁ N°31/2016-Destacado do DNPM 820.811/2003-ALVARÁ N°8542/2012-Vencimento em 21/12/2015

821.040/2015-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA-ALVARÁ N°32/2016-Destacado do DNPM 820.811/2003-ALVARÁ N°8542/2012-Vencimento em 21/12/2015

821.041/2015-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA-ALVARÁ N°33/2016-Destacado do DNPM 820.811/2003-ALVARÁ N°8542/2012-Vencimento em 21/12/2015

821.042/2015-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA-ALVARÁ N°34/2016-Destacado do DNPM 820.811/2003-ALVARÁ N°8542/2012-Vencimento em 21/12/2015

821.043/2015-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA-ALVARÁ N°35/2016-Destacado do DNPM 820.811/2003-ALVARÁ N°8542/2012-Vencimento em 21/12/2015

821.044/2015-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA-ALVARÁ N°36/2016-Destacado do DNPM 820.811/2003-ALVARÁ N°8542/2012-Vencimento em 21/12/2015

821.045/2015-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA-ALVARÁ N°37/2016-Destacado do DNPM 820.811/2003-ALVARÁ N°8542/2012-Vencimento em 21/12/2015

821.046/2015-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA-ALVARÁ N°38/2016-Destacado do DNPM 820.811/2003-ALVARÁ N°8542/2012-Vencimento em 21/12/2015

821.047/2015-EMPRESA DE MINERAÇÃO CASTILHO LTDA-ALVARÁ N°39/2016-Destacado do DNPM 820.811/2003-ALVARÁ N°8542/2012-Vencimento em 21/12/2015

848.081/2015-CARAMURU MINERAÇÃO EIRELI MEALVARÁ N°40/2016-Destacado do DNPM 848.358/2011-ALVARÁ N°4958/2012-Vencimento em 20/08/2015

848.082/2015-CARAMURU MINERAÇÃO EIRELI MEALVARÁ N°41/2016-Destacado do DNPM 848.358/2011-ALVARÁ N°4958/2012-Vencimento em 20/08/2015

848.083/2015-CARAMURU MINERAÇÃO EIRELI MEALVARÁ N°42/2016-Destacado do DNPM 848.358/2011-ALVARÁ N°4958/2012-Vencimento em 20/08/2015

858.083/2015-SMD RECURSOS NATURAIS LTDA.-ALVARÁ N°43/2016-Destacado do DNPM 858.078/2013-ALVARÁ N°11624/2013-Vencimento em 11/11/2016

TELTON ELBER CORRÊA Interino

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 4, 07/01/2016, p. 26

Acompanhar 820.115/2014

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