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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 94/2014

Seção
1
Data
Edição
156
Página
113

Seu processo neste ato

  • Relação nº 94/2014

    Fase de Concessão de Lavra

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

    820.148/1990 — EXTRATORA DE MINERIOS SÃO JOAO NOVO LTDA

    OF. N°1024/14-DFISC/DNPM/SP-28.07.14

    RICARDO DE OLIVEIRA MORAES

    Ver no texto do ato

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 94/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.185/2005-NOVOLOL MIMOTO-OF. N°1.038/14-DFISC/DNPM/SP

820.240/2008-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA AREINEL LTDA-OF. N°1.048/14-DFISC/DNPM/SP

820.592/2008-ADILSON FERNANDO FRANCISCATE-OF. N°1054/14-DFISC/DNPM/SP - 04.08.14

820.160/2012-J.J. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°1058/14-DFISC/DNPM/SP - 04.08.14

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

820.720/2006-DELANE MARSON SANTOS-OF. N°1.097/14-DFISC/DNPM/SP, de 07.08.14

Indefere pedido de reconsideração(263)

820.439/2004-DNP TERRAPLENAGEM E PAVIMENTADORA FORESTO LTDA.

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.266/2009-PEDREIRA DO PARDO LTDA.- Área de 48,70 hectares para 40,21 hectares-Basalto (Britado, construção civil) e Saibro (Construção civil)

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

821.012/2002-SERVENG - CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA-saibro (construção civil)

820.107/2008-INTERCEMENT BRASIL S A-Granito (britado-construção civil)

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

820.205/2004-DANIELA FABIANA ROSA

820.518/2004-DANIELA FABIANA ROSA

820.359/2007-MINERAÇÃO FILÃO LTDA ME

820.782/2007-ANTÔNIO SÉRGIO PICCOLI

820.201/2008-MINERAÇÃO MARTINHO PRADO LTDA ME

820.141/2009-JOSÉ LUIZ MORANDIN EPP

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

820.339/2003-GEOPROSPECTION-PROSPECCÃO GEOLÓGICA E AMBIENTAL LTDA - AI N°382/11-DFISC/DNPM/SP

820.296/2004-ROBERTO HELITO - AI N°488/11-DFISC/DNPM/SP

820.651/2004-MINERAÇÃO IBICATU LTDA - ME - AI N°498/11-DFISC/DNPM/SP

820.705/2004-CLÁUDIO PÉLLIS E CIA LTDA - AI N°462/11-DFISC/DNPM/SP

820.552/2005-CLAUDIA CANDREVA CAVERSAN - AI N°693/11-DOU 01.11.12

820.078/2006-CERAMICA CANELLA LTDA - AI N°767/11-DFISC/DNPM/SP

820.009/2008-ANTONIO BIANCO - AI N°682/12-DFISC/DNPM/SP

820.087/2008-IRMÃOS ROMANI LTDA - AI N°702/12-DFISC/DNPM/SP

820.174/2008-J. DE FREITAS GÁLIA ME - AI N°708/12-DFISC/DNPM/SP

820.242/2008-EDNILSON ARTIOLI - AI N°737/12-DFISC/DNPM/SP

820.379/2008-FLAVIO TADEU FERREIRA - AI N°758/12-DFISC/DNPM/SP

820.425/2008-IVAN VIOLIN - AI N°766/12-DFISC/DNPM/SP

820.455/2008-HELDER DE ANDRADE TOQUINI - AI N°783/12-DFISC/DNPM/SP

820.476/2008-MINERAÇÃO SANTA BLANDINA S A - AI N°487/12-DFISC/DNPM/SP

820.478/2008-MINERAÇÃO SANTA BLANDINA S A - AI N°773/12-DFISC/DNPM/SP

820.479/2008-LUIS FERNANDO VALENTIM - AI N°771/12-DFISC/DNPM/SP

820.480/2008-HELDER DE ANDRADE TOQUINI - AI N°779/12-DFISC/DNPM/SP

820.481/2008-HELDER DE ANDRADE TOQUINI - AI N°777/12-DFISC/DNPM/SP

820.533/2008-THEODORO DA SILVA KONESUK - AI N°769/12-DFISC/DNPM/SP

820.535/2008-LUIS FERNANDO VALENTIM - AI N°775/12-DFISC/DNPM/SP

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

010.027/1967-ÁGUA MINERAL LEGÍTIMA LINDÓIA LTDA- Fonte Santa Isabel I (Poço) - Marca: Legítima Lindoia Recipientes de 530mL sem gás e gaseificada artificialmente e Recipientes de 10L e 20L sem gás.- ÁGUAS DE LINDÓIA/SP

820.450/1982-FONTE SONJA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA EPP- Fonte Sonja (Poço) - Marca: Aguaboa - Recipientes de 10L e 20L sem gás.- SÃO PAULO/SP

820.111/1996-EMPRESA MINERADORA SANTA RITA DE SERRA NEGRA LTDA EPP- Fonte Santa Rita - Marca: Serra Negra Cristalina - Recipientes de 10L e 20L sem gás.- SERRA NEGRA/SP

820.459/1999-CARMEN LIS WEIZ LENTINI MISURELLI ME- Fonte Nossa Senhora Aparecida - Marca: Lis - Recipientes Retornáveis de 10L e 20L sem gás- SÃO ROQUE/SP

820.192/2005-MINERADORA CANÇÃO NOVA LTDA.Fonte São Bento (Poço) - Marca: Canção Nova - Recipientes de 310mL sem gás - 1ª. versão- CACHOEIRA PAULISTA/SP

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

820.678/1985-PEDREIRA PINHAL CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.- AI Nº 988/11-SUPERINT./DPM/SP -08.11.11

820.111/1996-EMPRESA MINERADORA SANTA RITA DE SERRA NEGRA LTDA EPP- AI Nº 055/14 e 056/14-DFISC/DNPM/SP - DOU de 14.05.14

820.459/1999-CARMEN LIS WEIZ LENTINI MISURELLI ME- AI Nº 549/13, 550/13 e 551/13-DFISC/DNPM/SP, DOU de 26.12.13

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.017/1989-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA JÓIA DE LINDÓIA LTDA-OF. N°1.050/14-DFISC/DNPM/SP, de 04.08.14

820.148/1990-EXTRATORA DE MINERIOS SÃO JOAO NOVO LTDA-OF. N°1024/14-DFISC/DNPM/SP-28.07.14

820.267/1992-JOSÉ BAUER DE ATAYDE & CIA LTDA EPP-OF. N°1.033/14 e 1.034/14-DFISC/DNPM/SP, de 30.07.14

820.743/1998-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA JÓIA DE LINDÓIA LTDA-OF. N°1.052/14-DFISC/DNPM/SP, de 04.08.14

820.459/1999-CARMEN LIS WEIZ LENTINI MISURELLI ME-OF. N°1.138/14-DFISC/DNPM/SP, de 12.08.14

821.838/1999-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA-OF. N°1.044/14-DFISC/DNPM/SP, de 01.08.14

820.209/2000-MINERAÇÃO VALE DOS PRATA LTDAOF. N°1.035/14-DFISC/DNPM/SP, de 30.07.14

820.222/2001-EMPRESA DE MINERAÇÃO CANTO E LELIS GOTAS DE CRISTAL LTDA. EPP-OF. N°1984/14-DFISC/DNPM/SP - 06.08.14

820.192/2005-MINERADORA CANÇÃO NOVA LTDA.OF. N°1.041/14-DFISC/DNPM/SP, de 31.07.14

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

820.678/1985-PEDREIRA PINHAL CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1096/14-DFISC/DNPM/SP - 07.08.14

821.087/2000-QUINTAS DA SERRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1131/14-DFISC/DNPM/SP - 12.08.14

820.510/2002-QUINTAS DA SERRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1144/14-DFISC/DNPM/SP - 12.08.14

Nega provimento a defesa apresentada(476)

820.017/1989-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA JÓIA DE LINDÓIA LTDA

820.743/1998-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA JÓIA DE LINDÓIA LTDA

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

820.678/1985-PEDREIRA PINHAL CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA.-AI N°987/11-DFISC/DNPM/SP - 03.11.11

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(1104)

820.459/1999-CARMEN LIS WEIZ LENTINI MISURELLI ME-OF. N°1.137/14-DFISC/DNPM/SP, de 12.08.14

Fase de Disponibilidade

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)

820.091/2005-MONICA CRISTINA ZANDONA MELEIRO -AI N°091/10-DOU.01.11.12

RICARDO DE OLIVEIRA MORAES

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Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 156, 15/08/2014, p. 113

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