Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

Despacho

Relação nº 44/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.041/2020-SIMON LTDA-OF. N°13036/2023/CAREAS-SP/ANM

820.310/2018-QUIMASSA MINERACAO LTDA-OF. N°13316/2023/DIFIS-SP/ANM

820.288/2006-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA-OF. N°13859/2023/DIOUT-SP/ANM

820.190/2016-MINERAÇÃO MEIA LUA LTDA-OF. N°13860/2023/DIOUT-SP/ANM

820.116/2014-ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR ENGENHARIA-OF. N°13967/2023/DIFIS-SP/ANM

821.036/2012-IRMAOS MORETTO OLARIA LTDA ME-OF. N°13968/2023/DIFIS-SP/ANM

820.117/2014-ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR ENGENHARIA-OF. N°13969/2023/DIFIS-SP/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

820.675/2010-PEDREIRA UBARANA LTDA.- Alvará n°2851/2011 - Cessionário: PEDREIRA BORBOREMA LTDA- CNPJ 12.929.190/0001-05

820.127/2015-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.- Alvará n°11276/2015 - Cessionário: RB COMÉRCIO DE AREIA LTDA- CNPJ 31.341.003/0001-12

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.580/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Alvará n°9765/2022 - Cessionario:48053.820087/2023-40-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 07.299.879/0001-63

820.580/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Alvará n°9765/2022 - Cessionario:48053.820088/2023-94-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 07.299.879/0001-63

820.580/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Alvará n°9765/2022 - Cessionario:48053.820089/2023-39-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 07.299.879/0001-63

820.580/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Alvará n°9765/2022 - Cessionario:48053.820090/2023-63-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 07.299.879/0001-63

820.580/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Alvará n°9765/2022 - Cessionario:48053.820093/2023-05-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 07.299.879/0001-63

820.580/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Alvará n°9765/2022 - Cessionario:48053.820095/2023-96-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 07.299.879/0001-63

820.580/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Alvará n°9765/2022 - Cessionario:48053.820096/2023-31-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 07.299.879/0001-63

820.580/2022-AREIAL - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Alvará n°9765/2022 - Cessionario:48053.820097/2023-85-SANTA PILAR TRANSPORTES LTDA- CPF ou CNPJ 07.299.879/0001-63

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

821.098/1997-MINERADORA VASSOURAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°13180/2023/DIFIS-SP/ANM

821.133/1998-FREC MINERAÇÃO LTDA-OF. N°13792/2023/DIFIS-SP/ANM

820.605/2000-P H DA VIDA-OF. N°13964/2023/DIFIS-SP/ANM

821.448/1998-ASB BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA-OF. N°13966/2023/DIFIS-SP/ANM

820.565/2000-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL BILAGUA LTDA.-OF. N°13970/2023/DIFIS-SP/ANM

820.310/1989-MINERACAO RENASCER LTDA-OF. N°13972/2023/DIFIS-SP/ANM

821.059/2002-SERRANA INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA. ME-OF. N°13974/2023/DIFIS-SP/ANM

820.756/2010-FELIX, OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA. ME-OF. N°13983/2023/DIFIS-SP/ANM

824.549/1972-AGUAS PRATA LTDA.-OF. N°13984/2023/DIFIS-SP/ANM

821.220/1986-AGUA MINERAL SANTA CANDIDA LTDA-OF. N°14273/2023/DIFIS-SP/ANM

820.586/2003-ACQUALINE ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°14591/2023/DIFIS-SP/ANM

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

820.193/2001-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAÇÃO BRISA SUAVE LTDA ME- "Fonte Brisa Suave" (Poço) - Marca "Vanágua": garrafas PET descartáveis de 510 mL, sem gás; garrafas PET descartáveis de 1,5 L, sem gás e garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás.- VOTUPORANGA/SP

821.087/2000-QUINTAS DA SERRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- "Fonte Pau Brasil" (Poço) - Marca "Ecoleve": garrafas descartáveis de 330 mL, com e sem gás; garrafas descartáveis de 510 mL, com e sem gás; garrafas descartáveis de 1,5 L, com e sem gás; Marca "Oba Bem Querer": garrafas descartáveis de 310 mL, com e sem gás; garrafas descartáveis de 510 mL, com e sem gás; garrafas descartáveis de 1,5 L, com e sem gás e garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás.- AMPARO/SP

820.980/1997-FONTE VERONICA DE SERRA NEGRA LTDA.- "Fonte Verônica" (poço) - Marca "Legítima": garrafões retornáveis de 20 L, sem gás.- SERRA NEGRA/SP

Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)

820.462/2000-EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTA THEREZINHA LTDA-OF. N°8564/2022/DIFAM-SP/ANM

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

820.586/2003-ACQUALINE ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA- AI N° 552/2023/DIFIS-SP/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.356/2003-AGIMIX EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA EPP-OF. N°13710/2023/DIOUT-SP/ANM

821.314/2012-ARAUJO & MARTINS COMÉRCIO DE PRODUTOS DA EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°13796/2023/DIOUT-SP/ANM

820.278/2013-ÁGUA SANTA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE ARGILA LTDA-OF. N°13797/2023/DIOUT-SP/ANM

821.196/2014-AREIA DO VALE EXTRACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°13829/2023/DIOUT-SP/ANM

820.296/2018-ECTA EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°13831/2023/DIOUT-SP/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.687/2018-AREIA DO VALE EXTRACAO E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 3700/2019 - Vencimento em 04/07/2024

821.196/2014-AREIA DO VALE EXTRACAO E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 3466/2016 - Vencimento em 04/07/2024

820.296/2018-ECTA EXTRACAO COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 7/2021 - Vencimento em 31/12/2025

Fase de Registro de Extração

Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927)

820.822/2017-MUNICIPIO DE PEREIRA BARRETO-Registro de Extração N°43/2018 de 18/06/2018

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.924/2010-LUCASAN EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°13289/2023/DIOUT-SP/ANM

820.870/2013-MINERADORA BARREIRO RICO LTDA-OF. N°13294/2023/DIOUT-SP/ANM

820.938/2011-BARRA DO TIETE COMERCIAL E SERVICOS LTDA-OF. N°14396/2023/DIOUT-SP/ANM

820.107/2019-SHYOZ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA ME-OF. N°14726/2023/DIOUT-SP/ANM

820.107/2019-SHYOZ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA ME-OF. N°14727/2023/DIOUT-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.924/2010-LUCASAN EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°13291/2023/DIOUT-SP/ANM

820.870/2013-MINERADORA BARREIRO RICO LTDA-OF. N°13295/2023/DIOUT-SP/ANM

820.746/2015-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP-OF. N°13529/2023/DIOUT-SP/ANM

820.399/2016-COMERCIO ATACADISTA DE AGUA MINERAL AYMORE LTDA-OF. N°14725/2023/DIOUT-SP/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.267/2021-SILVA & PIO EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA- Edital de Disponibilidade n° 02/2020 - Cessionário: GARÇA DOURADA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- CNPJ 48.533.900/0001-20

820.268/2021-SILVA & PIO EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA- Edital de Disponibilidade n° 02/2020 - Cessionário: GARÇA DOURADA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- CNPJ 48.533.900/0001-20

820.269/2021-SILVA & PIO EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA- Edital de Disponibilidade n° 02/2020 - Cessionário: GARÇA DOURADA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- CNPJ 48.533.900/0001-20

820.153/2012-SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA- Alvará n° 8469/2012 - Cessionário: MINERAÇÃO JAMBEIRO LTDA- CNPJ 21.009.718/0001-19

820.154/2005-SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA- Alvará n° 6759/2007 - Cessionário: MINERAÇÃO BARUERI LTDA.- CNPJ 21.511.742/0001-51

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

820.105/2017-ALVARO FREITAS TULHA MINERAÇÃO ME

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.571/2003-NELSON CIANFLONE-OF. N°13301/2023/DIOUT-SP/ANM

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

820.558/2022-HARENAE SERVICOS GEOLOGICOS LTDA

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente