Despacho · Relação nº 37/2023

Despacho

Relação nº 37/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

820.645/2016-MINERADORA PONTE ALTA LTDA-AREIA (construção civil) e ARGILA (industrial)-Jacareí/SP

820.807/2016-EMPRESA MINERADORA BOA SORTE LTDA-ARENITO (construção civil), ARGILA (cerâmica vermelha) e FILITO (industrial)-Itapeva/SP

820.839/2016-EMPRESA MINERADORA BOA SORTE LTDA-FILITO (industrial)-Nova Campina/SP

820.176/2017-MOREIRA COMERCIAL DE AREIA E ARGILA LTDA-AREIA (construção civil), ARGILA (industrial) e ARGILA (cerâmica vermelha)-Penápolis/SP

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.757/2016-FRANCISCO ZAMPELLIN- Área de 999,89 ha para 50,00 ha-AREIA (construção civil)-Taquarituba e Itaí/SP

820.785/2016-PORTO FELIZ HOLDING E PARTICIPAÇÕES LTDA- Área de 50,0 ha para 26,25 ha-AREIA (construção civil)-Cotia e Ibiúna/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

820.117/2009-DELTA INDUSTRIA CERAMICA LTDA,-OF. N°11211/2023/DIFIS-SP/ANM

820.645/2012-CONTATO DIVISOES ELETRICAS LTDA-OF. N°11262/2023/DIFIS-SP/ANM

820.087/2022-J. C. DE OLIVEIRA EIRELI-OF. N°11514/2023/DIOUT-SP/ANM

820.912/2021-J. C. DE OLIVEIRA EIRELI-OF. N°11516/2023/DIOUT-SP/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.612/2022-BRAZIL ROYALTY CORP PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA.- Cessionário:ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.- CPF ou CNPJ 43.093.229/0001-20- Alvará n°2524/2023

820.611/2022-BRAZIL ROYALTY CORP PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA.- Cessionário:ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA- CPF ou CNPJ 43.093.229/0001-20- Alvará n°2523/2023

820.610/2022-BRAZIL ROYALTY CORP PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA.- Cessionário:ALPHA MINERALS BRAZIL PARTICIPACOES LTDA.- CPF ou CNPJ 43.093.229/0001-20- Alvará n°2522/2023

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

821.232/2015-JOAO GILBERTO KHALIL- Alvará n°6322/2016 - Cessionário: JOÃO GILBERTO KHALIL- CNPJ 49.851.560/0001-49

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

820.056/1993-CERTEZA BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA.- "Fonte Saint Germanin II" (Surgência) - Marca "Spa - Saúde pela Água"?: latas de alumínio de 500 mL, com gás e sem gás.- LAGOINHA/SP

001.339/1957-EMPRESA DE MINERACAO GOMIERI LTDA- "Fonte Antônio Humberto Gomieri" (Poço) - Marca "Palmares": copos de 200 mL, sem gás; garrafa descartável PET de 300 mL, sem gás; garrafa descartável PET de 510 mL, com e sem gás; garrafa descartável PET de 1,5 L, com e sem gás; garrafões descartáveis de 10 L, sem gás; garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás.- PALMARES PAULISTA/SP

820.990/1996-SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S A- "Fonte Yguaba" (poço) - Marca "Crystal": garrafa descartável de 300 mL, sem gás; garrafa descartável de 500 mL, com e sem gás; Marca "Crystal - 100% feita de outras garrafas": garrafa descartável de 500 mL, com e sem gás; "Fonte Ycuara" (poço) - Marca "Crystal": garrafa descartável de 300 mL, sem gás; garrafa descartável de 500 mL, com e sem gás; Marca "Crystal - 100% feita de outras garrafas": garrafa descartável de 500 mL, com e sem gás.- MOGI DAS CRUZES/SP

820.020/2008-MINERACAO ALMEIDA LTDA- "Fonte Maristela" - Marca "Água Daki?": garrafas descartáveis de 510 mL e 5 L, sem gás.- ANALÂNDIA/SP

820.403/1994-ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PALO VERDE LTDA- "Fonte Daniela" - Marca "ACQUA VITA": garrafões descartáveis de 5 L, sem gás e garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; Marca "ULTRA Crystal": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; "Fonte Inês Árias" - Marca "ACQUA VITA": garrafões descartáveis de 5 L, sem gás e garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás.- ARAÇATUBA/SP

820.450/1982-FONTE SONJA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA EPP- "Fonte Sonja" - Marca "Acqua Mundi": copos descartáveis de 200mL e 305mL, sem gás; Marca "Legítima": copos descartáveis de 200mL e 305mL, sem gás.- SÃO PAULO/SP

821.310/2001-MINERALBA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA MINERAL LTDA.- "Fonte Mineralba" - Marca "Mineralba": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás; Marca "H2O Vitta": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás.- BAURU/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

820.990/1996-SPAL INDUSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S A-OF. N°11259/2023/DIFIS-SP/ANM

004.445/1959-LINDOIANO FONTES DE AGUAS MINERAIS - EIRELI-OF. N°11263/2023/DIFIS-SP/ANM

821.971/1987-AGUAS MINERAIS DE ATIBAIA LTDA-OF. N°11266/2023/DIFIS-SP/ANM

820.762/2001-RUBENS CONSOLINE-OF. N°11280/2023/DIFIS-SP/ANM

820.670/2003-L PAVAN & CIA LTDA-OF. N°Ofício nº 11355/2023/GER-SP/ANM

820.648/1995-L PAVAN & CIA LTDA-OF. N°Ofício nº 11353/2023/GER-SP/ANM

821.063/1997-AGUA MINERAL IBIUNA COMERCIAL LTDA-OF. N°11477/2023/DIFIS-SP/ANM

820.029/1982-EMPRESA MINERADORA EST DE AGUAS DE STA BARBARA LTDA-OF. N°11478/2023/DIFIS-SP/ANM

821.050/1996-RADESCO MINERACAO LTDA-OF. N°11480/2023/DIFIS-SP/ANM

821.050/1996-RADESCO MINERACAO LTDA-OF. N°11482/2023/DIFIS-SP/ANM

820.500/1998-MINERADORA SANTA MARIA DE SERRA NEGRA LTDA-OF. N°11492/2023/DIFIS-SP/ANM

820.499/2008-EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA SAO PEDRO LTDA-OF. N°11555/2023/DIOUT-SP/ANM

820.961/2003-CAPORANGA COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA.-OF. N°11557/2023/DIFIS-SP/ANM

820.403/1994-ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS PALO VERDE LTDA-OF. N°11561/2023/DIFIS-SP/ANM

820.299/1998-AGUA MINERAL HYLEM PRODUÇÃO COMERCIALIZAÇÃO LTDA-OF. N°11563/2023/DIFIS-SP/ANM

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

820.574/1988-SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA- Portaria de Concessão de Lavra nº 52 de 2023- Cessionário:MINERAÇÃO JAMBEIRO LTDA- CNPJ 21.009.718/0001-19

820.914/1999-SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA- Portaria de Concessão de Lavra nº 232 de 2019- Cessionário:MINERAÇÃO JAMBEIRO LTDA- CNPJ 21.009.718/0001-19

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

820.895/2012-LUIZ DINIZ DE ABREU DUARTE-OF. N°11467/2023/DIOUT-SP/ANM

Fase de Disponibilidade

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

820.032/2002-PEDREIRA TAQUARUÇU LTDA- AI N°330/2023/DIFIS-SP/ANM

Fase de Licenciamento

Autoriza o aditamento de substância mineral(770)

820.193/2017-TERRAPLENAGEM SÃO LUCAS LTDA ME-ARGILA (construção civil) - Registro de Licença N° 3755/2020, DOU de 19/01/2021

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.193/2017-TERRAPLENAGEM SÃO LUCAS LTDA ME- Registro de Licença N° 3755/2020 - Vencimento em 30/06/2024

820.222/1998-PORTO DE AREIA IRMÃOS AGUIAR LTDA ME- Registro de Licença N° 2032/1998 - Vencimento em 27/01/2032

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

820.193/2017-TERRAPLENAGEM SÃO LUCAS LTDA ME-OF. N°11257/2023/DIOUT-SP/ANM

820.222/1998-PORTO DE AREIA IRMÃOS AGUIAR LTDA ME-OF. N°11273/2023/DIOUT-SP/ANM

820.466/1991-MINERAÇÃO SAMAMBAIA LTDA-OF. N°11276/2023/DIOUT-SP/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

820.159/2013-IZAIR DOS SANTOS TEIXEIRA & CIA LTDA.- Cessionário:IZAIR DOS SANTOS TEIXEIRA- CNPJ 49.681.828/0001-41- Registro de Licença N° 3394/2015- Vencimento da Licença: 11/06/2026

820.551/2006-BRANCO FORTE COMERCIO DE MINERIOS LTDA- Cessionário:EXTRAÇÃO DE AREIA CHARQUEADA EIRELI- CNPJ 07.793.360/0001-37- Registro de Licença N° 3055/2008- Vencimento da Licença: 31/01/2030

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

820.340/1998-AREAL TIJUCO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.691/2010-MINERAÇÃO DIAMANTE LTDA-OF. N°11255/2023/DIOUT-SP/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

820.867/2010-ROSEIRA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°11258/2023/DIOUT-SP/ANM

820.869/2010-ROSEIRA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°11260/2023/DIOUT-SP/ANM

820.868/2010-ROSEIRA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°11264/2023/DIOUT-SP/ANM

820.870/2010-ROSEIRA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°11267/2023/DIOUT-SP/ANM

820.871/2010-ROSEIRA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°11268/2023/DIOUT-SP/ANM

820.872/2010-ROSEIRA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°11270/2023/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

820.447/2015-CERÂMICA FIORAVANTI LTDA-OF. N°11442/2023/DIOUT-SP/ANM

820.248/2022-MARIA ROSALI ALVES NUNES VALEZI ME-OF. N°11471/2023/DIOUT-SP/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.060/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°11229/2023/CAREAS-SP/ANM

820.061/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°11402/2023/CAREAS-SP/ANM

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente