Processo minerário

820.641/1996

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/02/2024 Seção 1

   Relação nº 8/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Despacho publicado (508)

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2. 24/05/2023 Seção 1

   Relação nº 53/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias (490)

     OF. N°16927/2023/DIFIS-SP/ANM

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3. 02/03/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 14/2020 · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

     AI Nº 565/2018-DFISC/DNPM/SP

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4. 22/08/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 53

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5. 01/03/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 50

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6. 17/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 80

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7. 16/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 71

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8. 26/07/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 155

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9. 19/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 24/09/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 10/07/2014 Seção 1

    PORTARIA Nº 85, DE 8 DE JULHO DE 2014

    • Concessão de Lavra
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12. 08/03/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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