Processo minerário

820.641/1996

12 publicações no Diário Oficial da União entre 08/03/2010 e 20/02/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/03/2010 Seção 1

   Página do DOU de 08/03/2010 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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2. 10/07/2014 Seção 1

   Página do DOU de 10/07/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 24/09/2015 Seção 1

   Página do DOU de 24/09/2015 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 19/07/2017 Seção 1

   Página do DOU de 19/07/2017 — Seção 1

   • Concessão de Lavra

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5. 16/07/2018 Seção 1

   Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide: — página do DOU de 16/07/2018

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6. 16/07/2018 Seção 1

   requerimento de Lavra — página do DOU de 16/07/2018

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 17/07/2018 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 17/07/2018

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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8. 01/03/2019 Seção 1

   Página do DOU de 01/03/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa

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9. 22/08/2019 Seção 1

   Página do DOU de 22/08/2019 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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10. 02/03/2020 Seção 1

    DESPACHO Nº 169, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020 — página do DOU de 02/03/2020

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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11. 24/05/2023 Seção 1

    Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 24/05/2023

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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12. 20/02/2024 Seção 1

    Página do DOU de 20/02/2024 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Registro de Licença

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