Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo
Despacho Relação nº 41/2026
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 82
- Página
- 109
Seu processo
-
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.
Código ANM 2259 Despacho Relação nº 41/2026
820.190/2016 MINERACAO QUATRO SIMOES LTDA- Cessionário:LIMOEIRO IMOVEIS E URBANIZACAO LTDA- CPF ou CNPJ 11.501.950/0001-16Alvará n°7200/2021
55 processos · 18 decisões
Não conhece o recurso interposto
Código ANM 1837
- 820.957/2014
Interposto por Indústria e Comércio de Holarya Bandeirantes Ltda.
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 250
- 820.418/2023
COPEM MINERACAO LTDA.
OF. N°21249/2026/COROUT-SP/ANM
Determina o arquivamento definitivo do processo
Código ANM 279
- 820.426/2022
WV MINERADORA LTDA
- 820.667/2024
PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos
Código ANM 281
- 821.370/2013
SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA- Cessionário:MINERAÇÃO BARUERI LTDA.- CPF ou CNPJ 21.511.742/0001-51
Alvará n°11299/2014
- 820.168/2008
SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA- Cessionário:MINERAÇÃO APARECIDA LTDA- CPF ou CNPJ 21.148.435/0001-58
Alvará n°12486/2010
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra
Código ANM 502
- 820.357/1992
WANITAS MINERACAO LTDA- Arrendátaria: PEDREIRA UBARANA LTDA.- CNPJ 04.961.242/0001-00
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra
Código ANM 449
- 820.855/1996
PORTO DE AREIA SAO BERNARDO LTDA- Arrendatário:EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA RIO PARDO LTDA- CNPJ 60.618.935/0001-68 - Termino do arrendamento: 25/05/2035
- 820.681/1996
PORTO DE AREIA SAO BERNARDO LTDA- Arrendatário:EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA RIO PARDO- CNPJ 60.618.935/0001-68 - Termino do arrendamento: 25/05/2035
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 470
- 920.062/1997
GALVANI MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA
OF. N°21710/2026/DIVFIS-SP/ANM
- 821.383/1999
BEBIDAS POTY S.A.
OF. N°21719/2026/DIVFIS-SP/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.
Código ANM 2259
- 820.080/2018
RANCHO ALEGRE-INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA- Cessionário:EXTRACAO DE AREIA SÃO JOÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 22.598.711/0001-42
Alvará n°6876/2018
- 820.190/2016
MINERACAO QUATRO SIMOES LTDA- Cessionário:LIMOEIRO IMOVEIS E URBANIZACAO LTDA- CPF ou CNPJ 11.501.950/0001-16
Alvará n°7200/2021
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2224
- 820.442/2011
GUARANY SIDERURGIA E MINERACAO S.A.
OF. N°21660/2026/COROUT-SP/ANM
- 820.443/2011
GUARANY SIDERURGIA E MINERACAO S.A.
OF. N°21664/2026/COROUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 361
- 820.206/2020
AREIAS SALIONI LIMITADA
OF. N°21153/2026/COROUT-SP/ANM
- 820.564/1992
COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA
OF. N°20362/2026/COROUT-SP/ANM
- 820.729/2018
ARGITEC EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE ARGILA EIRELI EPP
OF. N°21496/2026/COROUT-SP/ANM
- 820.716/2001
CARIN CONSULTORIA EM AUDIOLOGIA E RUÍDO INDUSTRIAL LTDA
OF. N°21523/2026/COROUT-SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias
Prazo 60 dias Código ANM 2106
- 820.206/2020
AREIAS SALIONI LIMITADA
OF. N°21154/2026/COROUT-SP/ANM
- 820.729/2018
ARGITEC EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE ARGILA EIRELI EPP
OF. N°21502/2026/COROUT-SP/ANM
- 820.716/2001
CARIN CONSULTORIA EM AUDIOLOGIA E RUÍDO INDUSTRIAL LTDA
OF. N°21526/2026/COROUT-SP/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra
Código ANM 1043
- 821.012/2002
SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA
Alvara n° 2188/2010 - Cessionário: MINERAÇÃO JAMBEIRO LTDA- CNPJ 21.009.718/0001-19
- 820.785/2008
SANDMIX MINERAÇÃO LTDA
Alvará n° 7395/2011 - Cessionário: EXTRABASE MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 58.152.338/0001-49
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada
Código ANM 2095
- 821.173/2015
M V V MINERACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
- 820.612/2016
ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS MOV. DE RES. DA CONSTR. CIVIL DE S. J. DO RIO PRETO
- 820.574/2016
MINERACAO JCJL LTDA
- 820.139/1993
SANTA CORNELIA INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS LTDA
- 820.677/2017
PEDREIRA DO PARDO LTDA
- 821.086/2010
MINERAÇÃO LARANJA DOCE LTDA. ME
- 821.179/2010
CERÂMICA PORTO REAL LTDA ME
- 821.081/2011
LUCIANO LUIZ GUITARRARI JUNIOR ME
- 821.298/2011
FRANK NELSON CARACHO ME
- 821.317/2011
JOAO FRANCISCO - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA - EIRELI
- 821.367/2011
ANDRÉ RICARDO JANUÁRIO
- 821.012/2012
MARIA DE LOURDES CHICOLI OLARIA M.E.
- 821.309/2012
MANSUR RODRIGUES ME
- 821.326/2012
OLARIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO JOÃO DE BARRO LTDA
- 821.327/2012
UMOE BIOENERGY SA
- 821.328/2012
UMOE BIOENERGY SA
- 821.329/2012
UMOE BIOENERGY SA
- 821.398/2012
USINA ACUCAREIRA S. MANOEL S/A.
- 821.403/2012
MAGDA TERESA NEVES DA SILVA PROMISSÃO ME
- 821.118/2015
RAÍZEN ENERGIA S.A.
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração
Código ANM 2096
- 820.511/2017
NOVO PERFIL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA
- 820.463/2017
EUCATEX IMOBILIARIA LTDA
- 820.492/2017
CONCREPLAN CONCRETEIRA PLANALTO LTDA.
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias
Prazo 30 dias Código ANM 1155
- 820.637/2017
MINERACAO BOM JESUS LTDA
Ofício nº: 21234/2026/COROUT-SP/ANM
- 820.800/2011
A. R. ARTEFATOS DE CIMENTO GUAIRA LTDA.-EPP
Ofício nº: 21643/2026/COROUT-SP/ANM
- 821.292/2013
PORTO DE AREIA NOSEL LTDA ME
Ofício nº: 21645/2026/COROUT-SP/ANM
- 821.062/2014
CASCALHEIRA SANTA HELENA LTDA.
Ofício nº: 21647/2026/COROUT-SP/ANM
- 820.559/2016
GILMAR DOS REIS ME
Ofício nº: 21653/2026/COROUT-SP/ANM
- 820.172/2017
MINERAÇÃO CORRÊA LTDA
Ofício nº: 21657/2026/COROUT-SP/ANM
- 820.618/2017
AREIALEX EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINERIOS LTDA. ME
Ofício nº: 21661/2026/COROUT-SP/ANM
Autoriza transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa
Código ANM 1158
- 820.532/2020
MINERAÇÃO AFF LTDA.
Determina arquivamento definitivo do processo
Código ANM 1147
- 820.532/2020
MINERAÇÃO AFF LTDA.
- 821.110/2011
FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA
- 821.351/2013
EDMILSON CARLOS DOS SANTOS MARILIA ME
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.
Código ANM 165
- 820.099/2011
FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA
- 820.744/2013
EDMILSON CARLOS DOS SANTOS MARILIA ME MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente
Despacho
Relação nº 41/2026
Não conhece o recurso interposto(1837)
820.957/2014 - Interposto por Indústria e Comércio de Holarya Bandeirantes Ltda.
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
820.418/2023-COPEM MINERACAO LTDA.-OF. N°21249/2026/COROUT-SP/ANM
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
820.426/2022-WV MINERADORA LTDA
820.667/2024-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
821.370/2013-SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA- Cessionário:MINERAÇÃO BARUERI LTDA.- CPF ou CNPJ 21.511.742/0001-51- Alvará n°11299/2014
820.168/2008-SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA- Cessionário:MINERAÇÃO APARECIDA LTDA- CPF ou CNPJ 21.148.435/0001-58- Alvará n°12486/2010
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502)
820.357/1992-WANITAS MINERACAO LTDA- Arrendátaria: PEDREIRA UBARANA LTDA.- CNPJ 04.961.242/0001-00
Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449)
820.855/1996-PORTO DE AREIA SAO BERNARDO LTDA- Arrendatário:EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA RIO PARDO LTDA- CNPJ 60.618.935/0001-68 - Termino do arrendamento: 25/05/2035
820.681/1996-PORTO DE AREIA SAO BERNARDO LTDA- Arrendatário:EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA RIO PARDO- CNPJ 60.618.935/0001-68 - Termino do arrendamento: 25/05/2035
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
920.062/1997-GALVANI MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°21710/2026/DIVFIS-SP/ANM
821.383/1999-BEBIDAS POTY S.A.-OF. N°21719/2026/DIVFIS-SP/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)
820.080/2018-RANCHO ALEGRE-INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA- Cessionário:EXTRACAO DE AREIA SÃO JOÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 22.598.711/0001-42- Alvará n°6876/2018
820.190/2016-MINERACAO QUATRO SIMOES LTDA- Cessionário:LIMOEIRO IMOVEIS E URBANIZACAO LTDA- CPF ou CNPJ 11.501.950/0001-16- Alvará n°7200/2021
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
820.442/2011-GUARANY SIDERURGIA E MINERACAO S.A.-OF. N°21660/2026/COROUT-SP/ANM
820.443/2011-GUARANY SIDERURGIA E MINERACAO S.A.-OF. N°21664/2026/COROUT-SP/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
820.206/2020-AREIAS SALIONI LIMITADA-OF. N°21153/2026/COROUT-SP/ANM
820.564/1992-COLORMINAS COLORIFICIO E MINERACAO LTDA-OF. N°20362/2026/COROUT-SP/ANM
820.729/2018-ARGITEC EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE ARGILA EIRELI EPP-OF. N°21496/2026/COROUT-SP/ANM
820.716/2001-CARIN CONSULTORIA EM AUDIOLOGIA E RUÍDO INDUSTRIAL LTDA-OF. N°21523/2026/COROUT-SP/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
820.206/2020-AREIAS SALIONI LIMITADA-OF. N°21154/2026/COROUT-SP/ANM
820.729/2018-ARGITEC EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE ARGILA EIRELI EPP-OF. N°21502/2026/COROUT-SP/ANM
820.716/2001-CARIN CONSULTORIA EM AUDIOLOGIA E RUÍDO INDUSTRIAL LTDA-OF. N°21526/2026/COROUT-SP/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)
821.012/2002-SERVENG CIVILSAN S A EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA- Alvara n° 2188/2010 - Cessionário: MINERAÇÃO JAMBEIRO LTDA- CNPJ 21.009.718/0001-19
820.785/2008-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA- Alvará n° 7395/2011 - Cessionário: EXTRABASE MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 58.152.338/0001-49
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
821.173/2015-M V V MINERACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
820.612/2016-ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS MOV. DE RES. DA CONSTR. CIVIL DE S. J. DO RIO PRETO
820.574/2016-MINERACAO JCJL LTDA
820.139/1993-SANTA CORNELIA INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS LTDA
820.677/2017-PEDREIRA DO PARDO LTDA
821.086/2010-MINERAÇÃO LARANJA DOCE LTDA. ME
821.179/2010-CERÂMICA PORTO REAL LTDA ME
821.081/2011-LUCIANO LUIZ GUITARRARI JUNIOR ME
821.298/2011-FRANK NELSON CARACHO ME
821.317/2011-JOAO FRANCISCO - EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA - EIRELI
821.367/2011-ANDRÉ RICARDO JANUÁRIO
821.012/2012-MARIA DE LOURDES CHICOLI OLARIA M.E.
821.309/2012-MANSUR RODRIGUES ME
821.326/2012-OLARIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO JOÃO DE BARRO LTDA
821.327/2012-UMOE BIOENERGY SA
821.328/2012-UMOE BIOENERGY SA
821.329/2012-UMOE BIOENERGY SA
821.398/2012-USINA ACUCAREIRA S. MANOEL S/A.
821.403/2012-MAGDA TERESA NEVES DA SILVA PROMISSÃO ME
821.118/2015-RAÍZEN ENERGIA S.A.
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
820.511/2017-NOVO PERFIL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA
820.463/2017-EUCATEX IMOBILIARIA LTDA
820.492/2017-CONCREPLAN CONCRETEIRA PLANALTO LTDA.
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 820.637/2017
Titular: MINERACAO BOM JESUS LTDA
Ofício nº: 21234/2026/COROUT-SP/ANM
Processo nº: 820.800/2011
Titular: A. R. ARTEFATOS DE CIMENTO GUAIRA LTDA.-EPP
Ofício nº: 21643/2026/COROUT-SP/ANM
Processo nº: 821.292/2013
Titular: PORTO DE AREIA NOSEL LTDA ME
Ofício nº: 21645/2026/COROUT-SP/ANM
Processo nº: 821.062/2014
Titular: CASCALHEIRA SANTA HELENA LTDA.
Ofício nº: 21647/2026/COROUT-SP/ANM
Processo nº: 820.559/2016
Titular: GILMAR DOS REIS ME
Ofício nº: 21653/2026/COROUT-SP/ANM
Processo nº: 820.172/2017
Titular: MINERAÇÃO CORRÊA LTDA
Ofício nº: 21657/2026/COROUT-SP/ANM
Processo nº: 820.618/2017
Titular: AREIALEX EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINERIOS LTDA. ME
Ofício nº: 21661/2026/COROUT-SP/ANM
Autoriza transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1158)
820.532/2020-MINERAÇÃO AFF LTDA.
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
820.532/2020-MINERAÇÃO AFF LTDA.
821.110/2011-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA
821.351/2013-EDMILSON CARLOS DOS SANTOS MARILIA ME
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento.(165)
820.099/2011-FAMA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA
820.744/2013-EDMILSON CARLOS DOS SANTOS MARILIA ME
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
Processos neste ato
- 820.190/2016
- 820.957/2014
- 820.418/2023
- 820.426/2022
- 820.667/2024
- 821.370/2013
- 820.168/2008
- 820.357/1992
- 820.855/1996
- 820.681/1996
- 821.383/1999
- 820.080/2018
- 820.442/2011
- 820.443/2011
- 820.206/2020
- 820.564/1992
- 820.729/2018
- 820.716/2001
- 821.012/2002
- 820.785/2008
ver todos os 55 processos
- 821.173/2015
- 820.612/2016
- 820.574/2016
- 820.139/1993
- 820.677/2017
- 821.086/2010
- 821.179/2010
- 821.081/2011
- 821.298/2011
- 821.317/2011
- 821.367/2011
- 821.012/2012
- 821.309/2012
- 821.326/2012
- 821.327/2012
- 821.328/2012
- 821.329/2012
- 821.398/2012
- 821.403/2012
- 821.118/2015
- 820.511/2017
- 820.463/2017
- 820.492/2017
- 820.637/2017
- 820.800/2011
- 821.292/2013
- 821.062/2014
- 820.559/2016
- 820.172/2017
- 820.618/2017
- 820.532/2020
- 821.110/2011
- 821.351/2013
- 820.099/2011
- 820.744/2013
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 82, 05/05/2026, p. 109