Processo minerário

820.203/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/02/2025 Seção 1

   Relação nº 8/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1/2022-GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento em 06/06/2027

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°3018/2025/DIOUT-SP/ANM

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2. 15/05/2024 Seção 1

   Relação nº 41/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°17397/2024/DIOUT-SP/ANM

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 1/2022-GERÊNCIA REGIONAL/SP - Vencimento em 11/03/2026

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3. 21/12/2022 Seção 1

   Relação nº 94/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Retificação de despacho (1391)

     Publicado DOU de 07/03/2022, Relação n° 21/2022, Seção 1, pág. 66- Onde se lê: "... Registro de Licença N° 01/2022 - Vencimento em 29/04/2023.", Leia-se: "... Registro de Licença N° 01/2022 - Vencimento em 11/03/2024."

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   • Registro de Licença
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4. 07/03/2022 Seção 1

   Relação nº 21/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N° 01/2022 - Vencimento em 29/04/2023

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5. 13/11/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 133

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