Despacho Relação nº 20/2020

Despacho

Relação nº 20/2020

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

820.341/2019-DANIEL BARBOSA DO PRADO-OF. N°227/2020/DIREM - SP/GER - SP

820.355/2019-JOSÉ OSVALDO RANZANI PALUAN-OF. N°226/2020/DIREM - SP/GER - SP

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

820.097/2014-UNIVERSAL EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA- Alvará n°6.910/2016 - Cessionario:820.409/2018-EDUARDO BERTATO AZZINI- CPF ou CNPJ 285.765.798-63

820.694/2016-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Alvará n°8.017/2017 - Cessionario:48.663.421/0001-29-SÃO MARTINHO TERRAS IMOBILIÁRIAS S. A.- CPF ou CNPJ 48.663.421/0001-29

820.881/2016-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.- Alvará n°8.872/2017 - Cessionario:820.455/2019-MINERAÇÃO AOKI TAUBATÉ LTDA.- CPF ou CNPJ 00.625.283/0001-67

820.346/2017-M.V.V. MINERAÇÃO COEMERCIO LTDA- Alvará n°4.206/2018 - Cessionario:820.370/2019-MINERAÇÃO ATIBAIA LTDA.- CPF ou CNPJ 33.936.223/0001-14

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

820.827/2010-ANTONIO & FRANCISCO SCUDELER LTDA-OF. N°229/2020/DIREM - SP/GER - SP

820.924/2010-LUCASAN EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°230/2020/DIREM - SP/GER - SP

820.577/2015-C. J. BRIDI TRANSPORTES DE MINERIOS ME-OF. N°231/2020/DIREM - SP/GER - SP

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

820.992/2015-LUCIA LUZIENE HUMMEL- Cessionário:JOÃO CARLOS THOMAZELLA- CPF ou CNPJ 327.922.878-61- Alvará n°14.392/2015

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

820.951/2008-IMOBILIÁRIA PARAMIRIM S.A.- Área de 947,08 ha para 49,89 ha-ARGILA (cerâmica vermelha)-Limeira/(SP)

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

820.153/2016-COMINO COMPANHIA MINERAÇÃO OESTE LTDA -Alvará N°8811/2016

820.154/2016-COMINO COMPANHIA MINERAÇÃO OESTE LTDA -Alvará N°8812/2016

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

820.032/2003-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

820.578/2012-MAX FRANCISCO WILLENDORF-ALVARÁ N°8.616/2017

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

820.776/2003-MINERAÇÃO FORMIGRÊS LTDA-OF. N°280/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 03.03.2020

820.514/2013-A F CORSI COMERCIO DE BRITA LTDA-OF. N°283/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 03.03.2020

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

820.546/2006-ROTUNDA HOLDING PARTICIPAÇÕES LTDA- Alvará n° 3.930/2007 - Cessionário: MOMAE ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA.- CNPJ 31.189.423/0001-25

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

003.244/1959-EMPRESA DE ÁGUAS MINERAIS IBIRÁ LTDA.- Fonte Ibirá 4" (Poço), marca "Ibirá": - Copos descartáveis de 200 ml, sem gás. - Garrafas descartáveis de 300 ml, 510 ml, 1,0L, 1,5L, sem gás. - Garrafas descartáveis de 510 ml, sem gás. - "Sport" - Garrafas descartáveis de 510 ml, sem gás. - "TEMS" - Galões descartáveis de 5L e 7L, sem gás. - Garrafões retornáveis de 10L e 20L, sem gás. "Fonte Ibirá 2" (Poço), marca "Ibirá": - Garrafões retornáveis de 10L e 20L, sem gás.- IBIRÁ/SP

820.483/1999-ANTONIO BENEDITO RODRIGUES SILVEIRA ME- Fonte Nossa Senhora de Lourdes" (Poço), e "Fonte Santa Rita" (Poço), marca "Nova Líder": - Recipientes de 10L e 20L, sem gás. (2 modelos de rótulos)- ITU/SP

820.452/2001-MINERAÇÃO MONTEIRO LOBATO LTDA- Fonte "Visconde" (Poço): Marca "Monteiro Lobato": - Recipientes de 2,5L, 6L, 10L e 20L, sem gás. - Recipientes de 510 ml e 1,5L, sem gás e gaseificada artificialmente. - Recipientes de 330 ml, gaseificada artificialmente. Marca "Cassiano": - Recipientes de 330 ml, sem gás e gaseificada artificialmente. - Marca "DA GEMA" - Original: - Recipientes de 330 ml, sem gás e gaseificada artificialmente. Marca "Farma Conde": - Recipientes de 510 ml, sem gás e gaseificada artificialmente. Marca "Ilhabela": - Recipientes de 510 ml, sem gás.- MONTEIRO LOBATO/SP

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

820.586/2003-ACQUALINE ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA- AI Nº 1158/19-ANM/GER/SP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

003.244/1959-EMPRESA DE ÁGUAS MINERAIS IBIRÁ LTDA.-OF. N°281/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 03.03.2020

820.452/2001-MINERAÇÃO MONTEIRO LOBATO LTDA-OF. N°282/2020/DIFAM - SP/GER - SP - 03.03.2020

820.586/2003-ACQUALINE ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°291/2020/GER - SP/DIFAM - SP

Nega provimento a defesa apresentada(476)

005.100/1948-ÁGUA DE LINDOYA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

006.532/1941-LOLLI EXTRATIVA DE MINERAIS LTDA.- AI N°633/2018-DFISC/DNPM/SP

002.792/1948-LOLLI EXTRATIVA DE MINERAIS LTDA.- AI N°632/2018-DFISC/DNPM/SP

005.100/1948-ÁGUA DE LINDOYA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- AI N°488/2017-DFISC/DNPM/SP e 489/2017-DFISC/DNPM/SP

002.246/1950-LOLLI EXTRATIVA DE MINERAIS LTDA.- AI N°631/2018-DFISC/DNPM/SP

006.404/1952-LOLLI EXTRATIVA DE MINERAIS LTDA.- AI N°628/2018-DFISC/DNPM/SP

821.218/1971-MINERAÇÃO PAULISTA DE MATERIAIS BÁSICOS LTDA- AI N°647/2018-DFISC/DNPM/SP

810.890/1974-JOÃO WALTER MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N°643/2018-DFISC/DNPM/SP

821.994/1987-COMERCIAL RIO GRANDE DUTRA LTDA- AI N°620/2018-DFISC/DNPM/SP

820.394/1988-JN TERRAPLENAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA- AI N°625/2018-DFISC/DNPM/SP

820.657/1989-JOÃO BOSCO ANTUNES DE OLIVEIRA ME- AI N°642/2018-DFISC/DNPM/SP

820.220/1990-MINERAÇÃO NOROESTE PAULISTA LTDA.- AI N°637/2018-DFISC/DNPM/SP

820.648/1995-L PAVAN & CIA LTDA- AI N°627/2018-DFISC/DNPM/SP

821.097/1997-MINERADORA SERRA AZUL GENUÍNA LTDA- AI N°648/2018-DFISC/DNPM/SP

820.336/1998-MARCO ANTONIO COMPARONI ME- AI N°635/2018-DFISC/DNPM/SP

821.154/1999-MINERAÇÃO IBICATU LTDA - ME- AI N°645/2018-DFISC/DNPM/SP

821.271/1999-ORIENTAL MINERAÇÃO LTDA- AI N°649/2018-DFISC/DNPM/SP

821.084/2000-PEREZ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA. ME- AI N°651/2018-DFISC/DNPM/SP

820.175/2001-VALE DAS ÁGUAS LTDA.- AI N°630/2018-DFISC/DNPM/SP

820.214/2001-LEILA RAQUEL MORAIS BRAIDO GONÇALVES - ME.- AI N°644/2018-DFISC/DNPM/SP

820.814/2001-IPANEMA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA- AI N°623/2018-DFISC/DNPM/SP

820.670/2003-L PAVAN & CIA LTDA- AI N°626/2018-DFISC/DNPM/SP

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

821.215/2013-FAULIN TELHAS LTDA. EPP-Registro de Licença N° 3738/2020 - Vencimento em 05/07/2023

820.490/2015-MINERADORA BANDEIRANTES LTDA.-Registro de Licença N° 3737/2020 - Vencimento em 16/10/2024

820.042/2017-TAKARA & CIA LTDA-Registro de Licença N° 3739/2020 - Vencimento em 11/10/2022.

820.461/2017-EUCATEX IMOBILIARIA LTDA-Registro de Licença N° S/N - Vencimento em Indeterminado

820.462/2017-EUCATEX IMOBILIARIA LTDA-Registro de Licença N° 3736/2020 - Vencimento em 26/7/2023

820.774/2018-UMA USTULIN MINERAÇÃO DE AREIA LTDA ME-Registro de Licença N° 3735/2020 - Vencimento em 6/12/2033

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

820.484/1997-PORTO DE AREIA DAKTARI LTDA- Registro de Licença N° 1.950/1998 - Vencimento em 3/2/2025

820.104/2006-INDÚSTRIAS CERÊMICAS MATIELI LTDA- Registro de Licença N° 3.033/2007 - Vencimento em 4/2/2025

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

820.351/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRACATU-OF. N°290/2020/DIFAM - SP/GER - SP

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259)

820.003/2010-VITOR TEIXEIRA PAVONE- Cessionário:SANTA TEREZA DI RIVA LTDA- CPF ou CNPJ 12.211.824/0001-90- Alvará n°917/2011

820.991/2011-VITOR TEIXEIRA PAVONE- Cessionário:SANTA TEREZA DI RIVA LTDA- CPF ou CNPJ 12.211.824/0001-90- Alvará n°3.026/2012

820.198/2012-HUMBERTO MALUF- Cessionário:MINERAÇÃO ANHUAMAS LTDA- CPF ou CNPJ 24.138.258/0001-17- Alvará n°8.552/2012

820.201/2012-HUMBERTO MALUF- Cessionário:MINERAÇÃO ANHUAMAS LTDA- CPF ou CNPJ 24.138.258/0001-17- Alvará n°8.553/2012

MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA

Gerente